Sem acordo, “briga” entre prefeito e servidores de Ibateguara vai parar no TJ

O município tem um dos piores índices do IDEB para os anos finais do ensino fundamental no estado de Alagoas

Prefeito de Ibateguara Geo Cruz (esq) e Cícero Timóteo (dir), presidente do SINDIB

Prefeito de Ibateguara Geo Cruz (esq) e Cícero Timóteo (dir), presidente do SINDIB

Os servidores da educação do município de Ibateguara, na zona da mata alagoana, vêm travando nas últimas semanas, uma verdadeira batalha pela devida valorização de seus salários, que segundo o sindicato municipal da categoria, está defasado em 26% desde o ano de 2016.

Embora o pedido de reajuste seja de apenas 6,8%, e apesar das tentativas dos servidores em negociar, nada parece sensibilizar o prefeito Geo Cruz (PTdoB), que alegou perante o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que a greve é ilegal, pedindo a suspensão da mesma e que fosse determinada a volta aos trabalhos de todos os grevistas.

O prefeito argumentou, entre outras coisas, que o movimento grevista não comunicou a gestão municipal sobre a paralisação com a antecedência exigida pela legislação.

Decisão favorável ao Prefeito

O pedido feito por Geo Cruz foi parcialmente acatado pelo Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, no dia 9 de Outubro, que diante do que lhe foi apresentado, considerou que o movimento de greve não atendeu a todos os requisitos previstos em lei, determinando por isso, o retorno imediato dos grevistas á atividade sob pena de multa diária de R$ 2 mil reais caso a decisão fosse desrespeitada.

Geo Cruz teve negado pelo desembargador, o pedido para que fosse determinada aos réus a proibição de voltarem a paralisar suas atividades. O desembargador Tutmés entendeu a luz da constituição, que não há procedência em tal pedido, garantindo aos servidores da educação do município de Ibateguara, o livre direito de greve.

SINDIB recorre da decisão

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibateguara – SINDIB, mesmo contrariado, acatou de imediato a determinação da justiça, embora o mesmo tenha recorrido da decisão. O portal BR104 teve acesso as várias informações e documentos apresentados pelo SINDIB, no recurso impetrado junto ao TJ, entre os quais, há fotos de documentos e um áudio do prefeito.

Por meio destes documentos, o sindicato alegou que seguiu absolutamente todos os requisitos previstos em lei, inclusive comunicando com a devida antecedência ao gestor municipal sobre a paralisação, que se iniciou no dia 2 de Outubro e só teve fim no dia 9 do mesmo mês com a decisão do tribunal de Justiça de Alagoas.

Decisão favorável ao SINDIB

No dia 23 de Outubro, o recurso apresentado pelo sindicato foi acatado pelo TJ, que reconheceu a legalidade do movimento paredista deflagrado pelo sindicato dos servidores Públicos Municipais de Ibateguara, determinando em contra partida, que permaneça na ativa 30% dos servidores. Os servidores ainda não se pronunciaram quanto a se voltam a paralisar suas atividades ou se irão junto a justiça, continuar pleiteando o reajuste salarial.

Porquê o prefeito não negocia?

Entre as provas apresentadas pelo SINDIB, destaca-se um áudio em que o prefeito de Ibateguara, em evento político, tenta influenciar na eleição do sindicato dos servidores públicos municipais, dizendo em tom ameaçador, que, caso a chapa 1 (um) ganhasse as eleições, não sentaria para negociar com a categoria, mesmo que a justiça o mandasse fazê-lo. Na visão do prefeito a chapa 1 (um) representa a oposição a sua administração.

Uma vez que a chapa 1(um) venceu, a atitude irredutível de Geo Cruz em não sentar para negociar com a categoria, reforça a impressão sentida pelos servidores, de que este está cumprindo com as ameaças que fez.

Nossa equipe de reportagem esteve no município, apurando as informações e ouvindo os envolvidos, entretanto, o prefeito não respondeu as tentativas de contato.

O município de Ibateguara, de acordo com os dados do qedu.org.br, não atingiu a meta no IDEB/2017 para os anos finais do ensino fundamental, amargando com isso o pior IDEB da região da mata de Alagoas.