O Ministério da Educação (MEC) anunciou detalhes importantes sobre o “Programa Pé de Meia”, uma iniciativa do governo federal destinada a apoiar financeiramente estudantes do ensino médio. O programa visa oferecer até R$ 9,2 mil em benefícios para aqueles que completarem essa etapa educacional, incluindo um bônus adicional para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta novidade foi oficializada por meio de duas portarias publicadas no Diário Oficial da União em 8 de fevereiro.
O “Programa Pé de Meia” é projetado para beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de estudantes de escolas públicas, incluindo aqueles matriculados no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que tenham entre 14 e 24 anos e sejam membros de famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Uma atenção especial será dada aos estudantes provenientes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, embora os alunos de famílias unipessoais cadastradas neste programa não sejam elegíveis.
Para determinar os beneficiários, o MEC realizará uma seleção com base nos dados enviados pelas escolas, cruzando informações com o CadÚnico e, em seguida, providenciando a abertura de contas bancárias para os alunos selecionados. A inscrição no CadÚnico e a posse de um CPF válido são requisitos fundamentais para participação. As escolas têm até o dia 8 de março de 2024 para enviar as informações dos estudantes, com o MEC agendando uma análise dos dados do CadÚnico em 10 de fevereiro de 2024.
Quais os valores?
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
O calendário de pagamentos detalha os períodos para o depósito dos diferentes incentivos, começando com o incentivo de matrícula entre 26 de março e 7 de abril. Os pagamentos dos incentivos de frequência serão realizados em parcelas ao longo do ano, com datas específicas estabelecidas para cada uma.
