A partir de hoje, segunda-feira (17), candidatos interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 poderão fazê-lo até o dia 28 de abril. Para solicitar a isenção, é necessário acessar a Página do Participante e fornecer informações pessoais, como CPF, data de nascimento, e-mail e número de telefone válido.
Candidatos que estavam isentos da taxa no Enem 2022, mas não realizaram a prova, devem justificar a ausência na Página do Participante, anexando um atestado médico ou boletim de ocorrência, por exemplo. Caso contrário, perderão o direito à isenção.
Os resultados da isenção serão divulgados no dia 8 de maio, e caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso entre os dias 8 e 12 de maio. É importante lembrar que, mesmo para aqueles que obtiverem a isenção, é necessário realizar a inscrição no Enem entre os dias 5 e 16 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.
Os seguintes candidatos têm direito à isenção da taxa:
- Participantes que estão no último ano do ensino médio de escolas públicas;
- Alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
- Cidadãos em vulnerabilidade social, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
