Entrou em vigor, nesta sexta-feira (26), a lei do governo federal que institui o programa “Bolsa Pé de Meia”, que tem o objetivo de proporcionar poupança para os alunos de baixa renda do ensino médio em escolas públicas, para que eles não abandonem os estudos.
O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana.
De acordo com a lei, o programa proporcionará R$ 200 em parcela única para os alunos que se matricularem na rede pública de ensino. Se ao longo do ano letivo, a frequência deles na escola for acima de 80%, receberão o valor de R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200.
Além disso, estão previstos mais dois bônus para os estudantes do ensino médio. O primeiro será concedido àqueles que forem aprovados ao final de cada ano letivo. Eles receberão o depósito mensal de R$ 1.000 em uma poupança.
O outro bônus é voltado para os alunos que forem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles receberão receberá R$ 200 em parcela única.
Para ter acesso a esses benefícios, os estudantes devem participar dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos Estados.
Além disso, eles devem ser pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridades para aqueles cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.
