O que é o Renda Brasil: O guia completo sobre o novo Bolsa Família

Renda Brasil é o novo programa de renda básica do governo federal, que vem sendo anunciado pelo ministro Paulo Guedes, e deverá substituir o Bolsa Família

Publicado em: 04/07/20 às 1:49 | Atualizado em 04/07/2020 02:01
Por Redação


Pessoa segurando o cartão simulando o Renda Brasil - Divulgação
Pessoa segurando o cartão simulando o Renda Brasil - Divulgação

Renda Brasil é o novo programa de renda básica do governo federal, que vem sendo anunciado pelo ministro Paulo Guedes, e deverá ser implantando no Brasil após o fim da pandemia do novo coronavírus.

Desde que o programa foi anunciado, muitas dúvidas surgiram em torno do benefício, que deverá substituir o tradicional Bolsa Família, e ampliar o número de beneficiários.

Nesse artigo você vai encontrar tudo o que o governo já divulgou oficialmente sobre esse novo programa social.

  • O que é o Renda Brasil
  • Quem tem direito ao Renda Brasil
  • Como se cadastrar no Renda Brasil
  • Qual vai ser o valor do Renda Brasil
  • Quando o Renda Brasil entra em vigor
  • Como vou receber o Renda Brasil
Ministro Paulo Guedes durante reunião do ministério, anunciando a criação do Renda Brasil - Divulgação

Ministro Paulo Guedes durante reunião do ministério, anunciando a criação do Renda Brasil – Divulgação

O que é o Renda Brasil?

O Renda Brasil é o novo programa de renda mínima do governo Jair Bolsonaro, que deverá substituir o Programa Bolsa Família, e está previsto para ser implantando no país após o período de vigência do Auxílio Emergencial de R$600, criado para beneficiar brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19.

A primeira vez que o Renda Brasil foi citado oficialmente, foi durante a 34ª Reunião do Conselho de Governo, com o presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado, no dia 9 de junho de 2019. O programa foi citado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o ministro, o programa servirá para formalizar cerca de 40 milhões de brasileiros.

– Com a unificação de vários programas sociais e o lançamento do Renda Brasil, que o presidente vai lançar, por que, aprendemos também durante toda essa crise, que haviam 38 milhões de brasileiros invisíveis, e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho. Há 40 milhões de brasileiros andando nas ruas sem carteira assinada, só que agora nós sabemos quem eles são, nós digitalizamos e temos o endereço de cada um, e nós vamos formalizar esse pessoal todo, por que eles são brasileiros como todo mundo e eles eram invisíveis – disse o ministro Paulo Guedes ao anunciar a criação do programa.

Veja o momento em que Paulo Guedes cita a criação do Renda Brasil, durante a reunião ministerial:

Quem tem direito ao Renda Brasil?

Família que recebe o Bolsa Família, e poderá receber o Renda Brasil

Família que recebe o Bolsa Família, e poderá receber o Renda Brasil

O governo federal ainda não divulgou nenhuma cartilha com as regras de como irá funcionar o programa, ou quem terá direito ao Renda Brasil. No entanto, o próprio Paulo Guedes já deu várias pistas de quem provavelmente terá direito ao benefício.

Guedes citou que o programa irá substituir o Bolsa Família. Com base em informações do próprio governo, já ficou claro que os beneficiários do Bolsa Família serão migrados de forma automática para o Renda Brasil.

No entanto, o Bolsa Família tem apenas 13 milhões de beneficiários, enquanto que Guedes, deixou claro que o Renda Brasil beneficiará cerca de 40 milhões.

O ministro também falou em usar dados de cadastro dos beneficiários do Auxílio Emergencial, e por essa razão, fica claro que os informais ou desempregados que receberam o Auxílio de R$600, poderão também ser beneficiados com a nova renda mínima que será criada pelo governo federal.

Se as regras de cadastro para o Renda Brasil, forem as mesmas usadas para o Auxílio Emergencial, então serão as seguintes:

  • ter mais de 18 anos de idade (exceto mães adolescentes, que podem receber mesmo sendo menores de idade);
  • ter renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135) por família;
  • ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) per capita – isto é, por pessoa da família;
  • não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis ao longo de 2018;
  • não receber benefício previdenciário ou assistencial, exceto o Bolsa Família – aposentadoria, o benefício de prestação continuada, e seguro-desemprego, por exemplo.

Importante saber que essas regras citadas acima, são as usadas para a adesão ao Auxílio emergencial, e embora possam ser usadas como critérios para o Renda Brasil, ainda não são oficiais.

Como se cadastrar no Renda Brasil?

Para se cadastrar no Renda Brasil, a expectativa é que, para quem já recebe o Bolsa Família não seja necessário solicitar a migração de programa, uma vez que haverá uma unificação dos programas sociais.

No entanto, embora o governo já tenha todos os dados dos brasileiros que estarão aptos a receber o benefício, como dito pelo próprio ministro Paulo Guedes, no vídeo acima, acredita-se que será necessário uma solicitação do benefício, assim como ocorreu no caso do Auxílio Emergencial.

Porém, como o programa ainda não está em vigor e sequer foi divulgado uma data para lançamento, não existem mais detalhes de como esse cadastro ocorrerá. Acredita-se apenas, que deverá ser criada uma página especifica dentro do site da Caixa Econômica, e que o Caixa Tem será usado para auxiliar no pagamento através de contas digitais.

Qual vai ser o valor do Renda Brasil?

Quanto o Renda Brasil vai pagar?

Quanto o Renda Brasil vai pagar?

O ministro Paulo Guedes já antecipou essa semana, que o Renda Brasil pagará um valor maior que o Bolsa Família, que paga em média de R$200. A partir da declaração de Guedes, a imprensa passou a ventilar que o valor será de R$300.

Novamente o ministro da economia deu pistas sobre o benefício, mostrando que, o pagamento pode ser constante ou apenas durante um período;

“Qualquer brasileiro que cair, em qualquer momento, ele cai no Renda Brasil. Mas se ele não tiver mutilações físicas, defeitos que o impeçam… Às vezes é um idoso, mutilado, que vende bala no sinal, aí talvez não consiga ser empregado e merece ser amparado no Renda Brasil. Mas o outro, mais jovem, pode ter caído emergencialmente. Temos que ter as ferramentas para ele sair da assistência social”, disse

Quando o Renda Brasil entra em vigor?

Ainda não há uma data definida de quando o governo irá iniciar a migração do Bolsa Família para o Renda Brasil, no entanto, já foi anunciado que isso deverá acontecer a partir do fim do pagamento do Auxílio Emergencial, que por sua vez está diretamente atrelado a pandemia do novo coronavírus.

Embora o governo tenha estendido o auxílio por mais duas parcelas, além das três já pagas, não há garantias de que o Congresso não volte a pressionar o governo federal para o pagamento de novas parcelas.

O senador Rodrigo Cunha (PSDB), por exemplo, defende o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$600, até dezembro.

Diante dessa incerteza, ainda não é possível saber quando o Rena Brasil entrará em vigor.

Como vou receber o Renda Brasil

A conta digital que a Caixa Econômica criou para o pagamento do auxílio emergencial, agilizou o processo de pagamento, se for levado em consideração o fato de que os beneficiários não precisaram aguardar a entrega do cartão físico,que seria enviado pelos Correios, para poder então efetuar o saque nas agências.

No entanto, esse tipo de conta acaba não sendo acessível a todos os beneficiários, que muitas vezes sequer tem acesso a internet.

O mais provável é que, o governo opte pelo modelo tradicional, como já ocorre com o pagamento do Bolsa Família,através de um cartão físico. Embora, a possibilidade de que o usuário possa optar entre o digital e o físico, seja bastante real.

Conclusão

A conclusão é que o novo programa de renda mínima, que será criado pelo governo Bolsonaro, promete beneficiar cerca de três vezes mais pessoas que o Bolsa Família, no entanto, poderá trazer mudanças significativas ao modelo de programa social que conhecemos.

Guedes tem falado mais no estilo “ensinar a pescar” do que apenas “dar o peixe”. É isso que iremos descobrir, tão logo essa pandemia passe.


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