Renda Brasil é o novo programa de renda básica do governo federal, que vem sendo anunciado pelo ministro Paulo Guedes, e deverá ser implantando no Brasil após o fim da pandemia do novo coronavírus.
Desde que o programa foi anunciado, muitas dúvidas surgiram em torno do benefício, que deverá substituir o tradicional Bolsa Família, e ampliar o número de beneficiários.
Nesse artigo você vai encontrar tudo o que o governo já divulgou oficialmente sobre esse novo programa social.
- O que é o Renda Brasil
- Quem tem direito ao Renda Brasil
- Como se cadastrar no Renda Brasil
- Qual vai ser o valor do Renda Brasil
- Quando o Renda Brasil entra em vigor
- Como vou receber o Renda Brasil
Ministro Paulo Guedes durante reunião do ministério, anunciando a criação do Renda Brasil – Divulgação
O que é o Renda Brasil?
O Renda Brasil é o novo programa de renda mínima do governo Jair Bolsonaro, que deverá substituir o Programa Bolsa Família, e está previsto para ser implantando no país após o período de vigência do Auxílio Emergencial de R$600, criado para beneficiar brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19.
A primeira vez que o Renda Brasil foi citado oficialmente, foi durante a 34ª Reunião do Conselho de Governo, com o presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado, no dia 9 de junho de 2019. O programa foi citado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o ministro, o programa servirá para formalizar cerca de 40 milhões de brasileiros.
– Com a unificação de vários programas sociais e o lançamento do Renda Brasil, que o presidente vai lançar, por que, aprendemos também durante toda essa crise, que haviam 38 milhões de brasileiros invisíveis, e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho. Há 40 milhões de brasileiros andando nas ruas sem carteira assinada, só que agora nós sabemos quem eles são, nós digitalizamos e temos o endereço de cada um, e nós vamos formalizar esse pessoal todo, por que eles são brasileiros como todo mundo e eles eram invisíveis – disse o ministro Paulo Guedes ao anunciar a criação do programa.
Veja o momento em que Paulo Guedes cita a criação do Renda Brasil, durante a reunião ministerial:
Quem tem direito ao Renda Brasil?
Família que recebe o Bolsa Família, e poderá receber o Renda Brasil
O governo federal ainda não divulgou nenhuma cartilha com as regras de como irá funcionar o programa, ou quem terá direito ao Renda Brasil. No entanto, o próprio Paulo Guedes já deu várias pistas de quem provavelmente terá direito ao benefício.
Guedes citou que o programa irá substituir o Bolsa Família. Com base em informações do próprio governo, já ficou claro que os beneficiários do Bolsa Família serão migrados de forma automática para o Renda Brasil.
No entanto, o Bolsa Família tem apenas 13 milhões de beneficiários, enquanto que Guedes, deixou claro que o Renda Brasil beneficiará cerca de 40 milhões.
O ministro também falou em usar dados de cadastro dos beneficiários do Auxílio Emergencial, e por essa razão, fica claro que os informais ou desempregados que receberam o Auxílio de R$600, poderão também ser beneficiados com a nova renda mínima que será criada pelo governo federal.
Se as regras de cadastro para o Renda Brasil, forem as mesmas usadas para o Auxílio Emergencial, então serão as seguintes:
- ter mais de 18 anos de idade (exceto mães adolescentes, que podem receber mesmo sendo menores de idade);
- ter renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135) por família;
- ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) per capita – isto é, por pessoa da família;
- não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis ao longo de 2018;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, exceto o Bolsa Família – aposentadoria, o benefício de prestação continuada, e seguro-desemprego, por exemplo.
Importante saber que essas regras citadas acima, são as usadas para a adesão ao Auxílio emergencial, e embora possam ser usadas como critérios para o Renda Brasil, ainda não são oficiais.
Como se cadastrar no Renda Brasil?
Para se cadastrar no Renda Brasil, a expectativa é que, para quem já recebe o Bolsa Família não seja necessário solicitar a migração de programa, uma vez que haverá uma unificação dos programas sociais.
No entanto, embora o governo já tenha todos os dados dos brasileiros que estarão aptos a receber o benefício, como dito pelo próprio ministro Paulo Guedes, no vídeo acima, acredita-se que será necessário uma solicitação do benefício, assim como ocorreu no caso do Auxílio Emergencial.
Porém, como o programa ainda não está em vigor e sequer foi divulgado uma data para lançamento, não existem mais detalhes de como esse cadastro ocorrerá. Acredita-se apenas, que deverá ser criada uma página especifica dentro do site da Caixa Econômica, e que o Caixa Tem será usado para auxiliar no pagamento através de contas digitais.
Qual vai ser o valor do Renda Brasil?
Quanto o Renda Brasil vai pagar?
O ministro Paulo Guedes já antecipou essa semana, que o Renda Brasil pagará um valor maior que o Bolsa Família, que paga em média de R$200. A partir da declaração de Guedes, a imprensa passou a ventilar que o valor será de R$300.
Novamente o ministro da economia deu pistas sobre o benefício, mostrando que, o pagamento pode ser constante ou apenas durante um período;
“Qualquer brasileiro que cair, em qualquer momento, ele cai no Renda Brasil. Mas se ele não tiver mutilações físicas, defeitos que o impeçam… Às vezes é um idoso, mutilado, que vende bala no sinal, aí talvez não consiga ser empregado e merece ser amparado no Renda Brasil. Mas o outro, mais jovem, pode ter caído emergencialmente. Temos que ter as ferramentas para ele sair da assistência social”, disse
Quando o Renda Brasil entra em vigor?
Ainda não há uma data definida de quando o governo irá iniciar a migração do Bolsa Família para o Renda Brasil, no entanto, já foi anunciado que isso deverá acontecer a partir do fim do pagamento do Auxílio Emergencial, que por sua vez está diretamente atrelado a pandemia do novo coronavírus.
Embora o governo tenha estendido o auxílio por mais duas parcelas, além das três já pagas, não há garantias de que o Congresso não volte a pressionar o governo federal para o pagamento de novas parcelas.
O senador Rodrigo Cunha (PSDB), por exemplo, defende o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$600, até dezembro.
Diante dessa incerteza, ainda não é possível saber quando o Rena Brasil entrará em vigor.
Como vou receber o Renda Brasil
A conta digital que a Caixa Econômica criou para o pagamento do auxílio emergencial, agilizou o processo de pagamento, se for levado em consideração o fato de que os beneficiários não precisaram aguardar a entrega do cartão físico,que seria enviado pelos Correios, para poder então efetuar o saque nas agências.
No entanto, esse tipo de conta acaba não sendo acessível a todos os beneficiários, que muitas vezes sequer tem acesso a internet.
O mais provável é que, o governo opte pelo modelo tradicional, como já ocorre com o pagamento do Bolsa Família,através de um cartão físico. Embora, a possibilidade de que o usuário possa optar entre o digital e o físico, seja bastante real.
Conclusão
A conclusão é que o novo programa de renda mínima, que será criado pelo governo Bolsonaro, promete beneficiar cerca de três vezes mais pessoas que o Bolsa Família, no entanto, poderá trazer mudanças significativas ao modelo de programa social que conhecemos.
Guedes tem falado mais no estilo “ensinar a pescar” do que apenas “dar o peixe”. É isso que iremos descobrir, tão logo essa pandemia passe.
