O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), já notificou oito entidades ligadas a postos de combustíveis que vêm alterando o valor da gasolina em seus estabelecimentos.
As associações estão instaladas no Rio de Janeiro (cinco unidades), São Paulo (duas unidades) e no Paraná (uma unidade). De acordo com informações, elas têm 48h, contadas a partir do recebimento da notificação, para esclarecerem o motivo do aumento no preço do combustível.
Após o prazo, a Senacon irá analisar as respostas e adotar as medidas necessárias a respeito da ação adotada pelas entidades. Isso porque existe um decreto que mantém zerados os impostos federais sobre o produto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no primeiro dia do ano, a medida provisória, decretada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que mantém o valor dos impostos federais (PIS/Confis e Cide) sobre os combustíveis zerados. A medida havia perdido a validade no final de 2022.
Alagoas
Em Alagoas, motoristas reclamam da elevação no preço da gasolina comum em alguns postos de combustíveis, que aumentaram o valor do produto desde o primeiro dia do ano, mesmo com a medida provisória assinada pelo novo governo.
