O Salário-Família é um benefício importante para trabalhadores que têm dependentes menores de 14 anos ou filhos inválidos, garantindo um suporte financeiro adicional. Em 2024, houve um aumento no valor do auxílio, passando para R$ 62,04 por dependente, representando um acréscimo de R$ 2,22 em relação ao ano anterior.
Vamos entender melhor quem tem direito, como requerer e quais documentos são necessários para solicitar esse benefício.
Quem Tem Direito:
O benefício é destinado a empregados, incluindo domésticos, e trabalhadores avulsos, desde que tenham dependentes de até 14 anos e recebam até R$ 1.819,26 por mês. Consideram-se dependentes filhos, enteados, menores tutelados e inválidos de qualquer idade.
Como Requerer:
Para os empregados domésticos, o Salário-Família deve ser solicitado diretamente ao empregador. Já os trabalhadores avulsos devem fazer a solicitação junto ao sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra ao qual estão vinculados. Caso estejam recebendo outros benefícios do INSS, como auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria, o pedido também deve ser feito no INSS.
Documentos Necessários:
Os documentos necessários para solicitar o Salário-Família incluem documento de identificação com foto e CPF, termo de responsabilidade, certidão de nascimento de cada dependente, caderneta de vacinação para dependentes de até 6 anos e comprovante de frequência escolar para os demais dependentes.