Há alguns projetos que estabelecem a criação de um 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As propostas existem desde 2020, quando o governo Bolsonaro promoveu a primeira antecipação do abono natalino. No entanto, as medidas estão paradas no Congresso.
O argumento utilizado para a criação desse novo benefício é que a antecipação do 13º impediu que os segurados desfrutassem de uma renda importante no fim do ano, pois esse período é marcado por várias despesas.
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) criou uma das propostas que tramitam no Congresso, o Projeto de Lei 4.367/2020, que estabelece o pagamento de uma parcela do 14º salário em março de 2022, referente a 2020, e uma parcela em março de 2023, referente a 2021.
Esse pagamento extra teria o valor de um salário mínimo e um valor máximo de dois salários mínimos.
Em 2021, o PL do deputado Pompeo de Mattos conseguiu avançar em duas comissões na Câmara. Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, e na Comissão de Finanças e Tributação.
No entanto, a sua tramitação voltou a ficar lenta. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde ainda aguarda aprovação, para que em seguida, seja apreciada pelo Senado.
Outra que segue ainda mais lenta é a PL 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto prevê o pagamento de apenas uma parcela do 14º salário, referente a 2020.
Nesse caso, o abono extra teria valor igual ao do 13º salário, que corresponde, geralmente, ao valor integral do benefício pago normalmente aos segurados do INSS.
