O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou nesta segunda-feira (27) sua intenção de indicar o atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
A notícia foi divulgada pela imprensa brasileira, indicando que o anúncio oficial será feito antes da partida de Lula para a Arábia Saudita, onde participará da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28) em Dubai. O retorno do presidente ao Brasil está previsto para o dia 5 de dezembro.
Lula, antes de sua viagem, convocou uma reunião fora da agenda com Flávio Dino, marcando uma possível mudança na composição da mais alta corte do país. O cargo no STF está vago há mais de 50 dias, desde a aposentadoria de Rosa Weber. A indicação de Dino precisará ser aprovada pelo Senado.
Flávio Dino, de 55 anos, nascido em São Luís, tem uma extensa trajetória que inclui sua atuação como juiz federal, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais, além de ter sido deputado federal pelo Maranhão, governador do estado e senador da República. Ele se licenciou do cargo de senador para assumir o Ministério da Justiça no governo Lula.
Além da indicação para o STF, Lula também planeja nomear Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações sobre essa escolha foram inicialmente divulgadas pela Folha de S. Paulo. O cargo na PGR está sendo ocupado interinamente por Elizeta Ramos desde setembro, após a saída de Augusto Aras.
Paulo Gonet, de 62 anos, está no Ministério Público Federal desde 1987 e é cofundador, junto ao ministro Gilmar Mendes, do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). Se a indicação for confirmada, Gonet enfrentará o processo de aprovação no Senado para assumir a liderança do Ministério Público Federal.