O Google recebeu uma determinação da Justiça para remover de sua página inicial o link com os dizeres “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil“. A decisão foi tomada com base na alegação de que a mensagem poderia interferir nas eleições na aprovação do PL.
O link em questão direcionava os usuários para uma página com informações sobre o Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das fake news.
O texto tem como objetivo combater a disseminação de notícias falsas e conteúdos enganosos na internet, mas tem sido alvo de críticas por parte de grupos que consideram que o projeto pode ferir a liberdade de expressão.
Google faz campanha contra PL das fake news | © Reprodução
Na decisão, a Justiça considerou que a presença do link na página inicial do Google poderia “influenciar a opinião pública de forma negativa e equivocada”, uma vez que a mensagem sugeria que o projeto poderia aumentar a confusão entre verdade e mentira no país. Ainda segundo a decisão, a mensagem não apresentava um conteúdo informativo, mas sim uma opinião sobre o PL das fake news.
A remoção do link gerou polêmica entre especialistas em direito eleitoral e liberdade de expressão. Alguns defendem que a decisão pode configurar censura prévia e ferir a liberdade de informação, enquanto outros argumentam que a mensagem poderia interferir indevidamente nas eleições.
O PL das fake news está em tramitação no Congresso Nacional e tem gerado debates acalorados entre defensores e críticos da proposta.