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O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um novo presidente a partir desta segunda-feira (29). O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse no cargo, tornando-se o 51º presidente da mais alta Corte do país desde a proclamação da República. Ele sucede Luís Roberto Barroso e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes, que ocupa a posição seguindo o critério de antiguidade. O mandato da nova gestão será de dois anos.
A eleição que confirmou o nome de Fachin ocorreu em 13 de agosto, em sessão simbólica, já que a escolha segue uma tradição consolidada no tribunal. De acordo com o regimento interno, o posto de presidente é ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a função. Da mesma forma, a vice-presidência cabe ao segundo nessa ordem.
A cerimônia de posse deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes da República, além de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Com a chegada ao comando do Supremo, Fachin passa a ter sob sua responsabilidade a definição da pauta de julgamentos no plenário. Isso significa que ele decide quais processos serão apreciados pelos demais ministros. O presidente também responde pela administração da Corte, ocupa a chefia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e exerce a função de representante institucional do STF perante os demais Poderes e organismos nacionais e internacionais.
Natural do Paraná, Fachin integra o Supremo desde 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Reconhecido por seu perfil técnico e por decisões de impacto em temas como a Operação Lava Jato e os direitos das minorias, o ministro agora assume o posto mais alto da Corte em um momento de grande visibilidade do Judiciário na cena política brasileira.
Já o novo vice-presidente, Alexandre de Moraes, será o próximo na linha de sucessão e deve assumir a presidência ao fim da gestão de Fachin.