Brasil — O presidente Jair Bolsonaro iniciou o mês de agosto assinando uma medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil, uma ação do Governo Federal que substitui o programa Mais Médico, criado pela gestão anterior. O principal objetivo do governo é que o programa continue levando os atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para as regiões do país que mais sofrem com a falta de atendimento.
A medida provisória foi assinada pelo presidente e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A MP precisa ser aprovada no congresso em até 120 dias para se tornar lei. Após a aprovação, ela devera ser lançada no Diário Oficial da União, para entrar em vigor.
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Com isso, será oferecido mais de 18 mil vagas, sendo 55% nas regiões Norte e Nordeste. As áreas que demonstram o maior vazio assistencial de médicos devem subir em até 7 mil, segundo o ministro. “Vamos a mais de 12 mil médicos nessas localidades onde antes eram 5 mil. E nas cidades maiores, onde antes eram 13 mil, inverte, fica em torno de 6 mil”, diz.
O contrato de carteira assinada é um diferencial quando se comparado ao programa anterior, que realizava contratos a cada três meses. O Médicos pelo Brasil deve fornecer quatro níveis de salário com progressos a cada três anos, sendo mais valorizados os que optarem pelas localidades mais remotas e com pouca procura.
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As gratificações iniciais giram em torno de R$ 14 mil, segundo o ministro, mas podem chegar a R$ 31 mil conforme a localidade de atuação e o desempenho do profissional.
De acordo com o ministro, o profissional que entrar no programa devera dedicar parte de sua carga horária em uma especialização em Medicina de Família e Comunidade. Para o governo, essa especialização corrige o que seria uma deficiência do programa anterior. Serão efetivados no programa Médicos pelo Brasil apenas os profissionais que obtiverem o certificado.