publicade
Bolsa Família

Trabalhadores de usinas podem ter direito ao Bolsa Família mesmo com carteira assinada

O projeto sugere que os trabalhadores rurais temporários possam ser formalizados sem perder o acesso ao Bolsa Família durante o período de contrato

Publicado: | Atualizado em 14/04/2024 00:29


Homem segurando cartão do Bolsa Família - @Reprodução
Homem segurando cartão do Bolsa Família - @Reprodução

Um projeto de lei que busca flexibilizar as regras do Bolsa Família para trabalhadores rurais temporários, conhecidos como safristas, está ganhando atenção no Congresso Nacional. A medida permitiria que esses trabalhadores mantivessem o benefício social mesmo durante períodos de trabalho formal, uma mudança importante em relação à norma atual, que obriga a suspensão do auxílio ao assinar a carteira de trabalho.

Contexto da Proposta

A proposta, apresentada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), visa atender a uma demanda crescente por flexibilidade na contratação de mão de obra para atividades sazonais no setor agrícola. Segundo o parlamentar, muitos safristas preferem manter-se na informalidade para não perderem o acesso ao Bolsa Família, resultando em uma contratação ilegal que prejudica tanto os trabalhadores quanto os empregadores.

Detalhes do Projeto

O projeto sugere que os trabalhadores rurais temporários possam ser formalizados sem perder o acesso ao Bolsa Família durante o período de contrato, que geralmente varia de três a seis meses, dependendo do ciclo de plantio ou colheita. Essa mudança legislativa beneficiaria principalmente os trabalhadores em plantações de café, frutas, hortaliças e cana-de-açúcar, onde a demanda de trabalho é altamente sazonal.

Apoio e Tramitação

O texto já recebeu aprovação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e aguarda análise das Comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovado em todas, o projeto poderá seguir diretamente para o Senado sem necessidade de votação em plenário.

Impacto Esperado

De acordo com o deputado Zé Vitor, a medida não só ajudaria a formalizar muitos trabalhadores rurais, mas também contribuiria para a economia local, melhorando a renda das famílias rurais e incentivando a formalização do emprego. Além disso, facilitaria a vida dos produtores rurais, que enfrentam dificuldades para contratar trabalhadores durante as safras.

Reações e Perspectivas

A proposta é vista como um avanço positivo por muitos no setor agrícola, mas também levanta questões sobre a sustentabilidade financeira do Bolsa Família com a potencial inclusão de um número maior de beneficiários mantendo o auxílio durante os períodos de trabalho formal.

O Ministério do Trabalho já indicou apoio à discussão, enfatizando a necessidade de encontrar um equilíbrio que não desligue os trabalhadores do programa, mas que permita uma transição suave de volta ao benefício após a conclusão dos contratos temporários.

Assuntos Bolsa Família

Comentários

    Entre para nossos grupos

    Telegram
    Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
    WhatsApp
    Entre e receba as notícias do dia
    Entrar no Grupo


 
 
 
veja também

Pessoa segurando o telefone com aplicativo do Bolsa Família - @Reprodução
Bolsa Família
Bolsa Família: calendário de pagamentos para janeiro de 2025 é divulgado

Os pagamentos seguem o padrão habitual, começando pelos beneficiários com NIS final 1 e encerrando com aqueles cujo NIS termina em 0.


Calendário do Bolsa Familia 2025 - @Reprodução
Bolsa Família
Confira o calendário do Bolsa Família para janeiro de 2025

Os pagamentos de janeiro de 2025 começam no dia 20 e seguem até o dia 31


Aplicativo do Bolsa Familia e dinheiro - @Reprodução
Bolsa Família
Bolsa Família: Pagamento de dezembro será antecipado; confira o calendário

Os repasses começarão no dia 10 de dezembro, para beneficiários com NIS final 1, e seguirão até o dia 23, para aqueles com NIS final 0.


Bolsa Família - @Reprodução
Bolsa Família
Bolsa Família passará a exigir biometria para evitar fraudes; veja as mudanças

A expectativa é que os projetos sejam votados em breve, após a indicação do relator pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).


Pessoa segurando o telefone com aplicativo do Bolsa Família - @Reprodução
Bolsa Família
Saiba como funcionará o Bolsa Família de dezembro: calendário, valores e condições

Beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1 serão os primeiros a receber, e os depósitos seguirão de forma escalonada até o dia 23.