Um projeto de lei que busca flexibilizar as regras do Bolsa Família para trabalhadores rurais temporários, conhecidos como safristas, está ganhando atenção no Congresso Nacional. A medida permitiria que esses trabalhadores mantivessem o benefício social mesmo durante períodos de trabalho formal, uma mudança importante em relação à norma atual, que obriga a suspensão do auxílio ao assinar a carteira de trabalho.
Contexto da Proposta
A proposta, apresentada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), visa atender a uma demanda crescente por flexibilidade na contratação de mão de obra para atividades sazonais no setor agrícola. Segundo o parlamentar, muitos safristas preferem manter-se na informalidade para não perderem o acesso ao Bolsa Família, resultando em uma contratação ilegal que prejudica tanto os trabalhadores quanto os empregadores.
Detalhes do Projeto
O projeto sugere que os trabalhadores rurais temporários possam ser formalizados sem perder o acesso ao Bolsa Família durante o período de contrato, que geralmente varia de três a seis meses, dependendo do ciclo de plantio ou colheita. Essa mudança legislativa beneficiaria principalmente os trabalhadores em plantações de café, frutas, hortaliças e cana-de-açúcar, onde a demanda de trabalho é altamente sazonal.
Apoio e Tramitação
O texto já recebeu aprovação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e aguarda análise das Comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovado em todas, o projeto poderá seguir diretamente para o Senado sem necessidade de votação em plenário.
Impacto Esperado
De acordo com o deputado Zé Vitor, a medida não só ajudaria a formalizar muitos trabalhadores rurais, mas também contribuiria para a economia local, melhorando a renda das famílias rurais e incentivando a formalização do emprego. Além disso, facilitaria a vida dos produtores rurais, que enfrentam dificuldades para contratar trabalhadores durante as safras.
Reações e Perspectivas
A proposta é vista como um avanço positivo por muitos no setor agrícola, mas também levanta questões sobre a sustentabilidade financeira do Bolsa Família com a potencial inclusão de um número maior de beneficiários mantendo o auxílio durante os períodos de trabalho formal.
O Ministério do Trabalho já indicou apoio à discussão, enfatizando a necessidade de encontrar um equilíbrio que não desligue os trabalhadores do programa, mas que permita uma transição suave de volta ao benefício após a conclusão dos contratos temporários.
