O programa Bolsa Família, um dos principais mecanismos de transferência de renda do governo federal, visa apoiar as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. No entanto, é fundamental que os beneficiários atendam a certos critérios e requisitos para continuar recebendo o auxílio.
Em maio, algumas famílias poderão ter seus benefícios bloqueados, e aqui explicamos quem são e por quê.
Critérios de bloqueio do Bolsa Família
O bloqueio do Bolsa Família pode ocorrer por diversos motivos, incluindo a falta de atualização cadastral, divergências de informações fornecidas ao governo, e o não cumprimento das condicionalidades do programa.
Essas condicionalidades incluem a frequência escolar das crianças e adolescentes e o acompanhamento da saúde das gestantes e crianças menores de 7 anos. Famílias que não cumprem esses requisitos correm o risco de terem seus benefícios temporariamente bloqueados até que regularizem a situação.
Atualização cadastral: Uma causa comum de bloqueio do Bolsa Família
Uma das causas mais frequentes do bloqueio do benefício é a não atualização do cadastro. Todos os beneficiários do Bolsa Família devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada dois anos.
A falta dessa atualização pode levar ao bloqueio do benefício, pois o programa necessita de informações atualizadas para garantir que apenas as famílias elegíveis estejam recebendo o auxílio.
CadÚnico tinha 1 milhão de cadastros ativos de falecidos em 2022
Descompasso de informações
Outra razão comum para o bloqueio é a inconsistência nas informações fornecidas ao CadÚnico. Se houver qualquer discrepância entre os dados informados pela família e aqueles verificados durante as checagens rotineiras do governo, o benefício pode ser bloqueado. Isso inclui alterações de endereço, composição familiar, renda, entre outros, que não tenham sido devidamente comunicadas ao sistema do CadÚnico.
Falta de cumprimento das condicionalidades
As condicionalidades do Bolsa Família são fundamentais para o recebimento do benefício. A frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos deve ser mantida.
Além disso, é necessário que as famílias garantam o acompanhamento da saúde das gestantes, a vacinação em dia e o monitoramento nutricional das crianças. O não cumprimento dessas condições é motivo suficiente para o bloqueio do benefício.
Como regularizar a situação
Famílias que tiverem o Bolsa Família bloqueado devem procurar imediatamente o setor responsável pelo Bolsa Família ou o CadÚnico em seu município para entender o motivo do bloqueio e como solucioná-lo. Regularizar o cadastro ou comprovar o cumprimento das condicionalidades são passos essenciais para o desbloqueio do benefício.
Confira o calendário do Bolsa Família de Maio 2024
- 17 de maio: Beneficiários com NIS final 1
- 20 de maio: Beneficiários com NIS final 2
- 21 de maio: Beneficiários com NIS final 3
- 22 de maio: Beneficiários com NIS final 4
- 23 de maio: Beneficiários com NIS final 5
- 24 de maio: Beneficiários com NIS final 6
- 27 de maio: Beneficiários com NIS final 7
- 28 de maio: Beneficiários com NIS final 8
- 29 de maio: Beneficiários com NIS final 9
- 31 de maio: Beneficiários com NIS final 0
