O Senado aprovou nessa quinta-feira (01/09), uma Medida Provisória (MP) que autoriza o uso da conta social digital após o término do pagamento do auxílio emergencial, previsto para dezembro do corrente ano.
O uso da poupança digital criada pela Caixa Econômica Federal, tinha o mesmo prazo de durabilidade que o auxílio emergencial, programa desenvolvido pelo Governo Federal para ajudar as famílias carentes durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
No entanto, com a aprovação da medida, pagamentos de programas nacionais do governo como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dentre outros benefícios, continuaram sendo realizado pelo conta social digital da Caixa.
O texto aprovado segue agora para sanção do presidente jair Bolsonaro, ele deve decidir se mantém as exigências impressas no documento e aprova a medida, ou não.
Alteração do texto:
O texto original apresentado na Câmara dos Deputados na semana passada, sofreu alterações ao chegar no Congresso, o que fez a medida ser aprovada no Senado.
Uma das alterações foi que: “Qualquer instituição financeira pode emitir cartão físico para a movimentação da poupança social, o que era proibido no texto original do Poder Executivo”.
Site da Caixa, página de consulta ao saldo do FGTS
