O Ministério Público Federal (MPF) foi requerido para atuar em um caso ocorrido no município de Paripueira, no Litoral Norte de Alagoas, após o Ministério Público Estadual (MPE/AL) receber uma Notícia de Fato, apresentada por Elaine de Jesus Borner dos Santos.
A mulher contou ao MP que, em março de 2020, solicitou a um conhecido de longa data, o senhor Sydne Vieira dos Santos Silva, que a ajudasse no cadastro do Auxílio Emergencial.
Como beneficiária do Bolsa Família, ela tinha sido orientada no CRAS a providenciar uma nova conta, distinta da conta do programa Bolsa Família, para o recebimento do auxílio emergencial. O senhor Sydne, dispondo dos dados da senhora Elaine, dirigiu-se à CAIXA e criou uma conta destinatária dos valores na titularidade dele, para recebimento em nome da amiga.
A partir daí, sempre que Elaine perguntava ao senhor Sydne se o dinheiro já tinha sido depositado, ele dizia que não e que o benefício havia sido bloqueado. Até que, em setembro, ela foi à agência da Caixa Econômica Federal e descobriu que o amigo já tinha recebido em sua conta todas as parcelas, desde o mês de março.
Ao questionar um funcionário da Caixa, a mulher ouviu que ela tinha sido conivente com a situação, que não podiam suspender os depósitos e que ela fizesse um boletim de ocorrência na Polícia Federal.
Elaine foi até à PF e lá mandaram ela retornar à Caixa Econômica, onde deveria ser feita a contestação. Elaine então fez um B.O. na polícia Civil, voltou à Caixa Econômica e, novamente, lhe informaram que não poderiam fazer nada e que procurasse um advogado para resolver a situação.
Ela também ouviu dos funcionários da CEF que o auxílio emergencial continua sendo depositado normalmente na conta do senhor Sydne, embora esteja no nome da beneficiária cadastrada, mesmo depois da denúncia feita.
A mulher foi então orientada a apresentar uma Notícia de Fato ao Ministério Público Federal, na tentativa de que, através do MPF e do Ministério da Cidadania, ela possa receber o dinheiro diretamente em sua própria conta, e que o acusado seja punido com a devolução do dinheiro.
Como ela registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) com a acusação de estelionato, a Polícia Civil de Paripueira investiga o caso, e o “amigo” de Elaine continua recebendo o benefício até que a Caixa altere os dados.
