Governo vai pagar novo auxílio emergencial sem contrapartida

A equipe econômica do governo federal apresentou uma PEC-Emergencial, com o compromisso de compensação fiscal, mas ela não passou pelo Congresso.

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes

O Governo Federal vai pagar uma nova rodada do auxílio emergencial, mas sem as exigências que estavam sendo pautadas no primeiro momento discutido sobre o retorno do benefício, para que os gastos com essa retomada fossem cobertos.

A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, no entanto, propôs que o Congresso Nacional autoriza-se o pagamento sem que os valores fossem inclusos no teto de gasto e meta fiscal.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia se posicionado a favor da necessidade de uma contrapartida, caso houvesse uma nova rodada do auxílio. Segundo ele, essa seria a única condição para retomar os pagamentos do benefício aos cidadãos que sofreram economicamente, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Uma Proposta de Emenda Constitucional Emergencial, conhecida como PEC do Pacto Federativo, apresentada pela equipe do governo Bolsonaro ao Congresso, previa um compromisso de compensação fiscal onde seria necessário o congelamento dos salários dos servidores, caso fosse preciso. A liderança no Parlamento, no entanto, afirmaram que não aprovariam a PEC com essas medidas.

Em 2020, o pagamento do auxílio emergencial custou ao governo R$ 300 bilhões. Este ano, deve custar R$ 30 bilhões. Cerca de 69 milhões de brasileiros foram comtemplados no ano passado com as parcelas.

Estima-se que, em 2021, 40 milhões de pessoas tenham acesso ao valor do novo auxílio, que pode chegar a quatro parcelas de até R$ 250.

Ministro da Economia, Paulo Guedes — © Jorge William/Agência O Globo