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ARAPIRACA — Uma denúncia enviada ao Ministério Público de Alagoas (MPAL) e ao Ministério Público Federal (MPF) aponta indícios de um possível esquema de favorecimento político envolvendo profissionais lotados no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Prefeitura de Arapiraca.
O documento relata que parte dos servidores não estaria cumprindo a carga horária obrigatória, o que poderia gerar prejuízo ao erário. De acordo com a denúncia, apenas dois dos 13 odontólogos lotados na unidade seriam efetivos; os demais atuariam como contratados ou em desvio de função, supostamente por apadrinhamento político-eleitoral.
A denúncia também destaca uma inconsistência central: apesar da soma das cargas horárias dos odontólogos totalizar 460 horas semanais, o CEO possui sete salas, das quais apenas cinco estariam em funcionamento. Isso limitaria a capacidade de atendimento a no máximo 200 a 280 horas por semana — um descompasso utilizado como indício de irregularidade.
A denúncia afirma que o CEO recebe verbas federais do Ministério da Saúde, motivo pelo qual o caso foi encaminhado simultaneamente ao MPAL e ao MPF.
A lista anexada ao documento menciona 13 profissionais com supostos casos de desvio de função, acúmulo de cargos, vínculos irregulares e cargas horárias incompatíveis com o que é oficialmente declarado. As jornadas variam de 20 a 40 horas semanais, incluindo situações classificadas como incompatíveis com o número de consultórios disponíveis.
O documento solicita a abertura de procedimento para investigar a legalidade dos contratos, a origem das nomeações e o cumprimento das cargas horárias informadas.
Resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao Ministério Público
Em 8 de setembro de 2025, a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca enviou ofício ao Ministério Público com esclarecimentos sobre o funcionamento do CEO, a carga horária dos profissionais e o cumprimento das metas exigidas pelo Ministério da Saúde.
No documento, a gestão afirma que:
• o CEO possui sete consultórios odontológicos ativos;
• os dentistas trabalham de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com duas horas de intervalo;
• todos os profissionais cumprem metas e indicadores definidos pelo Ministério da Saúde;
• foram enviadas ao MP as relações nominais dos dentistas, com especialidades e distribuição de horários;
• também foram enviadas folhas de ponto para análise da regularidade da frequência.
A Secretaria também declarou estar à disposição do Ministério Público para prestar novos esclarecimentos.
O Portal BR104 tentou contato com a Prefeitura de Arapiraca, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
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