O Governo de Alagoas está avançando nas negociações para destinar terras da massa falida do grupo João Lyra, incluindo as da antiga Usina Laginha, em União dos Palmares, para a reforma agrária. Este movimento faz parte de uma estratégia mais ampla que visa assentar cerca de 500 famílias em aproximadamente 2 mil hectares, em 2024, beneficiando mais de duas mil pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A iniciativa ganha destaque especialmente no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, ressaltando o compromisso do estado com as demandas dos movimentos pela terra e seguindo a Lei 8.629/1993. Esta lei regula a desapropriação de terras que não cumprem sua função social.
Jaime Silva, diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), destacou que, nos últimos dois anos, mais de 700 famílias já foram assentadas em terras anteriormente pertencentes ao Estado, graças aos programas de regularização fundiária implementados pela autarquia.
O caso das terras pertencentes ao ex-deputado João Lyra é particularmente polêmico. Após a falência do grupo, que inclui a Usina Laginha, mais de 3.500 famílias sem-terra ocuparam essas áreas, muitas das quais eram ex-funcionários que perderam seus empregos e direitos trabalhistas na falência de 2014. Essas famílias veem na reforma agrária uma oportunidade para reconstruir suas vidas por meio da agricultura familiar.
Em 2016, um acordo promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e mediado pelo Governo Estadual já havia destinado 1.500 hectares da Usina Guaxuma para a reforma agrária. No entanto, a complexidade do processo falimentar, que conta com mais de 111 mil páginas, tem sido um desafio para o avanço das negociações.
Para superar esses obstáculos, o governo estadual, liderado pelo governador Paulo Dantas, intensificou a colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um encontro em Brasília, realizado em fevereiro com o ministro Paulo Teixeira, visou destravar essas negociações.
A estratégia inclui possíveis acordos para a aquisição das propriedades envolvendo a compensação de grandes dívidas tributárias deixadas pelo grupo de João Lyra. Esta negociação é vista como uma oportunidade para finalmente avançar com a reforma agrária em áreas que têm uma longa história de conflitos e lutas sociais.
