O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Alagoas, Vagner Paes Cavalcanti Filho, em conjunto com o Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro, Carlos Roberto Lima Marques da Silva, entregou ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL) um relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos, sobre o Hospital Escola Portugal Ramalho.
A Comissão inspecionou a unidade de saúde no dia 13 de abril, para avaliar, entre outras coisas, a estrutura do prédio. De acordo com o relatório, o hospital encontra-se numa situação considerada crítica e “em risco, dada a sua localização em área atingida pelos efeitos da mineração realizada por Braskem S.A.”.
Ainda segundo o documento, é real a possibilidade “de que os 100 (cem) pacientes que residem atualmente no estabelecimento de saúde venham a sofrer danos irreparáveis, caso a presente situação se prolongue indefinidamente”.
Diante da situação constatada pela Comissão, a OAB solicita a imediata “adoção de providências, no sentido de exigir de Braskem S.A. a adequada realocação dos pacientes atualmente internados na unidade hospitalar, oferecendo-lhes condições materiais para que isso se realize no menor intervalo de tempo possível”.
O ofício foi enviado à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público e recebido pelo procurador-Geral Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
Leia a íntegra do ofício enviado ao MPE-AL:
