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MACEIÓ (AL) — O que parecia um pedido comum de exoneração transformou-se em uma cobrança pesada para uma professora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal).
Maria Clara Brasileiro Barroso, professora assistente da instituição, terá de devolver R$ 111.513,50 aos cofres públicos para conseguir o seu desligamento oficial.
Por que a cobrança chegou a R$ 111 mil?
Documentos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-AL) obtidos pelo BR104 revelam que a servidora estava afastada de suas funções desde 9 de março de 2021 para cursar um doutorado. Durante esse período, ela continuou recebendo seus salários e benefícios integralmente, sob o compromisso de retornar e aplicar os conhecimentos na Uncisal.
O problema surgiu quando Maria Clara solicitou a exoneração em 24 de agosto de 2023, antes de concluir o chamado “período de permanência”.
Segundo o Artigo 98 da Lei Estadual nº 5.247/1991, o servidor que se afasta para estudos com ônus para o Estado é obrigado a permanecer no cargo por um período igual ao do afastamento após o retorno. Caso queira sair antes, deve ressarcir o erário.
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Os números do acerto de contas:
- Valor principal a devolver: R$ 111.513,50 (referente ao período de afastamento remunerado).
- Acordo de pagamento: A ex-servidora se comprometeu a pagar o débito em 12 parcelas mensais, com término em outubro de 2026.
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Histórico na Uncisal
Maria Clara iniciou suas atividades profissionais na universidade em janeiro de 2016, lotada no Centro de Ciências da Saúde, com carga horária de 20 horas semanais. Sua licença para capacitação havia sido prorrogada e deveria durar até março de 2024, mas a servidora optou por encerrar o vínculo precocemente.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do procurador Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo, deu o parecer final condicionando a exoneração ao ressarcimento.
“A servidora foi beneficiada com afastamento remunerado para estudo, o que gera a obrigação de permanecer em atividade por período igual ao do afastamento”, destacou o procurador no despacho.
A reportagem do BR104 buscou contato com a professora Maria Clara Brasileiro Barroso, por meio de canais oficiais e redes sociais, para que ela pudesse comentar os termos de sua exoneração e o parcelamento do débito junto ao Estado, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos por parte da citada ou de sua defesa, através do e-mail contato@br104.com.br.
