A Justiça Eleitoral de Alagoas voltou a fazer alistamento, revisão e transferência de título de eleitor nesta quarta-feira (09/12). O cadastro eleitoral estava suspenso desde maio por conta das eleições municipais e será reaberto apenas para atendimento on-line.
Todos os procedimentos serão feitos pela internet, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), e ainda não há previsão de retorno do atendimento presencial em razão da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
“Ainda estamos vivendo um momento de pandemia e, por este motivo, decidimos manter a maneira virtual de atendimento ao eleitor, que ajuda muito por sua praticidade e pela agilidade nos trâmites depois que as solicitações são feitas”, explicou o presidente do TRE-AL, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo.
Para o corregedor regional eleitoral, desembargador Otávio Leão Praxedes, a reabertura do cadastro de maneira virtual é mais uma garantia que a Justiça Eleitoral dá aos eleitores que o atendimento será feito com toda a segurança mesmo que os eleitores não precisem sair de suas casas.
“Desde o fechamento do Cadastro, mais de vinte mil alagoanos acessaram os serviços da Justiça Eleitoral de maneira virtual. Manteremos essa modalidade do atendimento para garantir a segurança dos eleitores e servidores neste momento delicado com a notícia do aumento de casos de contaminação em todo o Estado”, destacou Praxedes.
Passo a passo para o atendimento
Acessando o site, o eleitor precisa verificar se possui algum débito com a Justiça Eleitoral. Se possuir, é preciso emitir a guia de pagamento das multas para prosseguir com o atendimento. Caso não haja pendência, o eleitor deve preparar a documentação necessária para anexar ao requerimento: documento oficial de identidade com foto (frente e verso), comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver) e comprovante de quitação do serviço militar (se o requerente for do sexo masculino e maior de 18 anos).
O eleitor também precisa fazer uma foto no estilo “selfie”, colocando ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros. Os arquivos podem ser enviados nos formatos PDF, JPG e PNG.
O próximo passo é iniciar o preenchimento do requerimento, no próprio site. O eleitor precisa informar, no formulário, ao menos um telefone para contato, caso a Justiça Eleitoral precise colocar o requerimento em diligência para pedido de complementação de algumas informações que, se não atendido, pode resultar em indeferimento do requerimento.
O requerimento será concluído somente após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, confrontando-os com a imagem do requerente e sua respectiva fotografia no documento de identificação. Também na plataforma, há a possibilidade do eleitor acompanhar o andamento da sua solicitação.
*com informações do TRE-AL
Mulher segura título de eleitor — © Reprodução/Ilustração
