Alagoas

Justiça decide que bebê entregue para doação ilegal em hospital de Maceió deve ficar com a mãe

A decisão foi do juiz da Vara da Infância e do Adolescente, Ygor Figueiredo.

Publicado: | Atualizado em 16/01/2024 16:49


Pés de bebê | © Reprodução
Pés de bebê | © Reprodução

A bebê que foi negociada de forma ilegal no Hospital da Mulher, em Maceió, no início de janeiro, deve ficar com a mãe, segundo a decisão da Justiça de Alagoas.

Segundo o juiz responsável pelo caso, a família será acompanhada pelos órgãos de proteção, como o Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e o próprio Poder Judiciário.

“A mãe continua a ter poder familiar da criança. A mãe vai ter a criança sob o seu convívio. Certamente essa família será acompanhada pelos órgãos de proteção, seja o Creas ou o próprio Judiciário, para avaliar se realmente há formação de vínculo e se essa mãe está pronta para exercer a maternagem”, diz ele.

Ainda segundo o juiz, caso a mãe queira mesmo entregar a criança, tudo será feito pelos trâmites legais. “Apenas se, posteriormente, ela, assistida pela equipe técnica, definir que quer entregar a criança, isso vai poder ser feito pelos trâmites legais e essa criança será encaminhada para a adoção, mas até lá, a criança segue com o poder familiar regulado pela mãe”, finaliza.

Entenda o caso

O caso, que está sendo investigado pela Polícia Civil do estado, foi denunciado pelo Conselho Tutelar da 2ª Região da capital após ser comunicado pela mãe da recém-nascida sobre o ocorrido, que se arrependeu da entrega da filha.

De acordo com as informações, a genitora foi para o Hospital da Mulher já em trabalho de parto. No entanto, ela não tinha conhecimento da gravidez até aquele momento. Com a surpresa de que daria à luz uma criança, ela chegou a pedir as técnicas de enfermagem que tirasse a bebê de sua vista assim que nascesse.

Ainda segundo as informações, o hospital tentou conversar com a mãe para que ela ficasse com a filha, mas uma funcionária intermediou a entrega da criança.

“No entanto, dentro dessas conversas, houve uma participação de uma funcionária do hospital, que com ela [mãe], intermediou, e ela [a genitora] autorizou a entrega dessa criança para terceiros”, relatou o Conselho Tutelar.

A bebê foi entregue a uma família de Olho d’Água das Flores, no Sertão de Alagoas, interessada em adotá-la, no dia 9 de janeiro.

A criança foi localizada e acolhida institucionalmente. Já a funcionária foi afastada de suas funções.


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