A bebê que foi negociada de forma ilegal no Hospital da Mulher, em Maceió, no início de janeiro, deve ficar com a mãe, segundo a decisão da Justiça de Alagoas.
Segundo o juiz responsável pelo caso, a família será acompanhada pelos órgãos de proteção, como o Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e o próprio Poder Judiciário.
“A mãe continua a ter poder familiar da criança. A mãe vai ter a criança sob o seu convívio. Certamente essa família será acompanhada pelos órgãos de proteção, seja o Creas ou o próprio Judiciário, para avaliar se realmente há formação de vínculo e se essa mãe está pronta para exercer a maternagem”, diz ele.
Ainda segundo o juiz, caso a mãe queira mesmo entregar a criança, tudo será feito pelos trâmites legais. “Apenas se, posteriormente, ela, assistida pela equipe técnica, definir que quer entregar a criança, isso vai poder ser feito pelos trâmites legais e essa criança será encaminhada para a adoção, mas até lá, a criança segue com o poder familiar regulado pela mãe”, finaliza.
Entenda o caso
De acordo com as informações, a genitora foi para o Hospital da Mulher já em trabalho de parto. No entanto, ela não tinha conhecimento da gravidez até aquele momento. Com a surpresa de que daria à luz uma criança, ela chegou a pedir as técnicas de enfermagem que tirasse a bebê de sua vista assim que nascesse.
Ainda segundo as informações, o hospital tentou conversar com a mãe para que ela ficasse com a filha, mas uma funcionária intermediou a entrega da criança.
“No entanto, dentro dessas conversas, houve uma participação de uma funcionária do hospital, que com ela [mãe], intermediou, e ela [a genitora] autorizou a entrega dessa criança para terceiros”, relatou o Conselho Tutelar.
A bebê foi entregue a uma família de Olho d’Água das Flores, no Sertão de Alagoas, interessada em adotá-la, no dia 9 de janeiro.
A criança foi localizada e acolhida institucionalmente. Já a funcionária foi afastada de suas funções.
