Um homem foi condenado a 49 anos, três meses e três dias de prisão por ter estuprado a enteada por anos no município de São Miguel dos Milagres, Litoral Norte de Alagoas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.
O juiz que deu a decisão destaca que, em crimes sexuais, na maioria das vezes praticados às escondidas, a palavra da vítima é de fundamental importância, conforme vem amplamente decidindo a jurisprudência pátria.
“No que tange à versão do acusado, de que não teria ocorrido conjunção carnal e de que nunca teria tocado na vítima, pontuo os registros dos depoimentos da ofendida, tanto na fase inquisitorial, quanto em juízo, que denotam o trauma e a dificuldade em narrar os abusos, em nada demonstrando se tratar de um relacionamento entre pai e filha”, disse.
De acordo com os autos, a mãe da vítima casou com o acusado quando a criança tinha 10 anos. Quando a menor completou 13 anos, ela passou a ser forçada a ter relações sexuais com o homem.
A violência continuou até os 16 anos da menina, quando ela saiu de casa para morar com o namorado, que a conhecia desde criança, mas não sabia dos estupros.
Durante todo esse tempo, a vítima não teve coragem de contar para a mãe o que aconteceu. No entanto, a genitora notou mudanças de comportamento da filha, como aparente tristeza e automutilação nas pernas e nos braços.
Ainda de acordo com o processo, o acusado não se conformava com o fato da menina ter saído de casa e estava ameaçando matá-la e esquartejá-la na porta da escola. Ele também teria ameaçado matar sua companheira para que ela levasse a menina de volta para casa.
