Após a consulta pública para escolha de gestores gerais e adjuntos, é chegado o momento de mais um pleito que fortalece a Gestão Democrática na rede estadual de ensino: a partir do próximo dia 29, as escolas elegerão os conselheiros escolares que atuarão no biênio 2024-2026. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Roseane Ferreira, o pleito se estende até o dia 06 de março, contando com a participação de toda comunidade escolar.
Os conselhos escolares são órgãos de caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e mobilizador, que auxiliam e acompanham todas as ações referentes à gestão escolar. São compostos por representantes dos quatro segmentos da comunidade escolar – pais, alunos, professores e funcionários – todos com direito de votar e serem votados.
Candidaturas
Interessados em atuar como conselheiro escolar terão os dias 26 e 27 (segunda e terça-feira) para informarem sua candidatura para a Comissão Eleitoral de sua unidade de ensino e, na ocasião, precisarão apresentar um documento com foto.
Podem se candidatar ao cargo representantes de cada um dos quatro segmentos da comunidade escolar, no entanto, cada grupo só poderá votar no seu próprio segmento (ex: professor vota em professor) e, no caso dos estudantes, eles podem votar a partir de 16 anos, mas só podem se candidatar a partir dos 18 anos.
Os eleitos deverão atuar conforme o Estatuto do Conselho Escolar, que é regido pelo Ministério da Educação (MEC), fiscalizando a aplicação de recursos destinados à escola, participando de reuniões e assembleias, discutindo o projeto pedagógico com a direção e professores, dentre outras atribuições.
Importância
Os Conselhos Escolares são órgãos estratégicos para o bom funcionamento de uma escola, visto que todas as decisões referentes à gestão passam por eles, o que inclui, por exemplo, aquisição de alimentos e demais projetos da instituição. Cabe a eles também acompanhar e fiscalizar ações no âmbito escolar.
Para a superintendente da Rede Estadual de Ensino da Seduc, Dileusa Costa, a instituição de um conselho escolar representa um marco para as escolas públicas. “Quando se estabelece esse vínculo, significa que a família está cuidando da escola, que o estudante está cuidando da sua escola. É o conselho que decide, delibera e fiscaliza todas as ações pedagógicas e administrativas da escola, até a alimentação. A escola deve sensibilizar e mobilizar todos os segmentos para que participem e escolham seus representantes”, frisa Dileusa.
Alan Medeiros, gestor da Gerência Especial de Acompanhamento e Assistência aos Colegiados das Unidades de Ensino (GEACE), reforça que a participação no processo democrático é essencial. “É fundamental a participação, por exemplo, dos pais, para que a Gestão Democrática seja fortalecida. O conselho é o responsável por deliberar todas as necessidades da unidade de ensino. São eles os responsáveis por aprovar ou não determinada pauta ou assunto, adquirir e garantir a alimentação escolar, auxiliar a gestão da unidade de ensino e acompanhar os gastos”, reforça.
