Está tramitando no Senado um projeto de lei (PL 385/2021) de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que dá poder para que os médicos e outras autoridades possam oferecer prova de vida a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O objetivo é evitar os gastos de recursos em deslocamentos na ida aos bancos para fazer essa comprovação. Conforme o texto, ela poderá ser efetuada mediante uma simples remessa, por meios eletrônicos ou pelos Correios, de um atestado para endereços disponibilizados pelo instituto.
“A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, beneficiários da Previdência Social, e também aos beneficiários dos regimes próprios. […] Neste momento de pandemia, os idosos estão, caso precisem comprovar a existência, submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras”, lamenta o parlamentar.
O atestado deverá trazer os dados de identificação do beneficiário e do profissional que identificou o interessado. Caso não haja médico na localidade, a comprovação pode ser feita enviando um formulário-padrão (assinado por duas testemunhas, preenchido pelo responsável e entregue em agências lotéricas ou dos Correios) ao INSS.
Para os municípios nos quais não houver médicos, outras autoridades poderão dar a prova de vida aos cidadãos da localidade, assumindo a responsabilidade pelos seus atos.
O senador disse “estranhar” esta atribuição ser entregue aos bancos, “que os atendem quase sempre de má vontade”, haja vista o interesse deles em oferecer produtos a aposentados e pensionistas, seus netos e acompanhantes, “sem falar nos empréstimos consignados que desgastam os benefícios em juros”.
