O Deputado Federal JHC(PSB/AL), é do tipo de parlamentar que mergulha nos números e conhecendo a realidade dos trabalhadores, desempregados e autônomos que passaram a situação de pobreza durante a pandemia, surge com proposições viáveis e possíveis para melhorar às condições de renda e sociais das famílias alagoanas.
JHC identificou que o Governo do Estado de Alagoas tem um fundo com mais de R$ 600 milhões, que sem comprometer nada do orçamento do estado ou mesmo gerar dívida pública, poderá ser usado para criar o que o parlamentar chamou de Renda Mínima, ou seja, uma espécie de Auxílio Emergencial do Estado, para contemplar milhares de trabalhadores, desempregados e autônomos.
“Renda mínima alagoana! Vocês sabiam que o governo de Alagoas pode criar uma renda mínima básica para ambulantes, desempregados e autônomos sem causar nenhuma dívida pública e sem aumentar nenhum custo em impostos? Pode até́ parecer um “sonho” ter dinheiro em caixa em plena crise econômica causada pela pandemia da Covid19, mas o governo de AL possui mais de R$ 600 milhões no Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza (FECOEP), segundo informações do próprio Portal da Transparência”, Informou JHC.
O FECOEP, com base na sua lei de criação, lei nº 6.558, de 30 de dezembro de 200, tem “como objetivo viabilizar para toda a população de Alagoas o acesso a níveis dignos de subsistência, cujos recursos serão aplicados exclusivamente em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e em outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida”.
Desse modo, e com base nos dados e nas características do Fundo, o Deputado JHC argumenta que a pobreza aumentou e que o momento pode ser usado para melhor distribuir essa renda, contemplando essencialmente aqueles que precisam e a quem é de direito.
“A realidade e os dados mostram que a pobreza aumentou. O momento agora é de usar o dinheiro do povo para beneficiar diretamente o próprio povo! É urgente essa transferência de renda com os recursos do FECOEP e é isso que estou propondo formalmente ao governador Renan Filho. #RendaMínimaEmergencialAlagoana”, Propôs JHC.
