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Os militares que receberam de forma irregular o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600, deverão devolver a quantia aos cofres públicos urgentemente.
A determinação foi feita pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas de União (TCU), nessa quarta-feira (13). A decisão do ministro pede ainda que as novas transições do valor ao grupo, sejam suspensas imediatamente.
A irregularidade acabou sendo percebida, após uma análise de dados realizada pelos ministérios da Defesa e Cidadania onde foi constatado que 73,2 mil militares ativos, inativos, temporários, pensionistas e anistiados, receberam a quantia de R$ 600 destinada pelo Governo Federal para trabalhadores que foram prejudicados financeiramente pela pandemia do novo coronavírus no país.
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Os acusados de terem recebido irregularmente o Auxílio Emergencial, terão que devolver o valor urgentemente. “Ademais, em que pese o ânimo do Ministério da Defesa em apurar individualmente cada caso e a declarada intenção de restituir os montantes recebidos indevidamente, é imprescindível que haja urgência nesse ressarcimento, inclusive com adoção de providências necessárias pelo Ministério, como a glosa na folha de pagamento”, destaca trecho do texto da decisão.
De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério Defesa, uma investigação a respeito do caso foi instaurada, e os valores desviados serão restituídos.