A Prefeitura de Maceió sofreu uma perda de 10% em sua arrecadação no mês de março e a previsão é de que esse percentual passe de 30% agora em abril, o que significa mais de R$ 45 milhões, informa a Secretaria Municipal de Economia. A queda é consequência da pandemia do coronavírus nas últimas semanas, que impactou o setor produtivo e o comércio da capital, e de medidas tributárias adotadas pelo prefeito Rui Palmeira para socorrer a economia local, como a suspensão de pagamentos dos impostos municipais por 90 dias.
Por conta desse cenário, a Prefeitura suspendeu o pagamento da parcela do 13º salário aos servidores que aniversariam em março e abril. “O direito ao 13º do servidor está resguardado, porém, precisamos do suporte dos repasses federais para recompor as contas e da antecipação do pagamento do IPTU para cumprir com esse dever na hora certa”, diz o titular da Secretaria Municipal de Economia, Felipe Mamede, lembrando que os municípios brasileiros em geral vêm sofrendo dificuldades orçamentárias há alguns anos com o corte sistemático de repasses federais.
Maceió já vinha perdendo arrecadação com a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos de mais de 12.300 imóveis localizados nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, afetados pela instabilidade de solo provocada pela atividade de mineração, segundo relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Além disso, Maceió já registrava na época uma inadimplência de impostos na casa dos 50%, o que representa R$ 120 milhões, contabiliza Mamede, reforçando que o décimo-terceiro salário referente a março e abril desse ano será pago com prioridade assim que o município recompuser suas finanças.
“Assim como todos em suas casas estão precisando ajustar as contas para manter a família, nós também estamos tendo que repensar todo o nosso planejamento a fim de garantir que a Saúde funcione, que as equipes de limpeza estejam nas ruas, que as famílias tenham assistência e que a cidade continue a ter vida, com os serviços prestados à população. É preciso cautela e paciência para todos nesta fase”, destaca o secretário.
Disponibilizar descontos de até 30% no IPTU foi uma das formas encontradas pela Prefeitura de Maceió para aumentar um pouco a arrecadação. “Outras estratégias estão sendo estudadas pela equipe da gestão municipal, que tem unido esforços em todos os seus órgãos para superar esta fase da melhor forma possível, permitindo o mínimo de impacto possível para o poder público e para o cidadão maceioense”, acrescenta o secretário.
O desconto de 30% no IPTU vai até a próxima segunda-feira, 20 de março, e todo o procedimento de acesso é online, pelo site maceio.al.gov.br
