Busca
UNIÃO DOS PALMARES (AL) — A comarca de União dos Palmares foi designada como a sede do plantão judicial para os dias 2, 3 e 4 de janeiro de 2026, sob o comando da Dra. Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no município.
A definição garante que a população da 5ª Circunscrição tenha acesso a atendimentos de urgência durante o período de recesso do Poder Judiciário de Alagoas.
As designações oficiais foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
Cronograma do recesso
O recesso forense terá início neste sábado (20) e se estenderá até o dia 4 de janeiro de 2026. Durante este intervalo, os prazos processuais ficam suspensos e as atividades administrativas e judiciais regulares são interrompidas, mantendo-se apenas o regime de plantão para casos emergenciais. O retorno das atividades normais está agendado para o dia 5 de janeiro de 2026.
Plantão na cúpula do TJAL
Na segunda instância, o plantão será dividido entre a presidência e a vice-presidência do Tribunal:
- De 20 a 27 de dezembro: O plantão será exercido pelo desembargador Fábio Bittencourt, presidente do TJAL.
- De 28 de dezembro a 4 de janeiro: A responsabilidade passa para o desembargador Carlos Cavalcanti, vice-presidente da Corte.
No interior do estado, a organização ocorre por circunscrições. Em União dos Palmares, o plantão judiciário funcionará especificamente no primeiro final de semana de 2026, assegurando o cumprimento de medidas liminares, habeas corpus e outras demandas de natureza urgente que não podem aguardar o fim do recesso.
Erros? Sugestões? Fale com a redação: contato@br104.com.br.