Busca
O processo que investiga suposto acúmulo de cargos pelo advogado Allan Belarmino Soares no Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) tem como relatora a conselheira Renata Pires Calheiros. Renata é casada com o ministro Renan Filho. Renan é sobrinho do deputado estadual Remi Calheiros, que é aliado de Allan Belarmino e do vereador Almir Belo, tio do advogado, em União dos Palmares.
Pelo rito do TCE, a relatoria não decide sozinha: há instrução técnica, parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e julgamento colegiado. Em situações previstas em lei, partes podem suscitar impedimento ou suspeição; até esta publicação, não há decisão desse tipo registrada no processo.
O que está sendo apurado
A denúncia foi protocolada em 1º de outubro de 2025 pela Associação das Mulheres Agricultoras e Empreendedoras Quilombolas do Povoado Muquém. O documento aponta que Allan Belarmino teria exercido simultaneamente o cargo de controlador do Penedo Previdência, o que exigiria compatibilidade de horários e verificação documental.
Em parecer, o MPC indicou indícios para aprofundar a apuração, com oitiva de gestores, acionamento de controladorias e auditorias internas e checagem de portais de transparência e documentos funcionais. Caso se confirmem irregularidades, o tribunal pode definir sanções e eventual ressarcimento.
No mesmo dia da denúncia, a Portaria nº 13.880 da Prefeitura de Penedo exonerou, a pedido, Allan do cargo de controlador. Em vídeo, ele negou irregularidades, disse haver compatibilidade de horários e afirmou que o pedido de exoneração buscou evitar viés político.
Próximos passos
O processo segue em instrução técnica no TCE/AL. Depois dessa etapa, o caso vai a julgamento no Pleno. Se houver pedidos de impedimento ou suspeição, caberá ao tribunal deliberar.
O que dizem os citados
Até a última atualização, Renata Pires Calheiros, Renan Filho, Remi Calheiros, Almir Belo e Allan Belarmino não haviam se manifestado sobre as conexões apontadas. O espaço permanece aberto para posicionamentos.