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Após quase um mês detido sob acusação de violência doméstica, o advogado e influenciador João Neto foi libertado nesta terça-feira (13), mas seguirá sob rígidas medidas cautelares impostas pelo 2º Juizado de Violência Doméstica de Maceió. Preso desde o dia 14 de abril, ele é investigado por agredir sua ex-companheira dentro do apartamento onde ambos residiam, na capital alagoana.
A decisão judicial que autorizou a soltura determinou, entre outras medidas, que João Neto está proibido de acessar ou movimentar redes sociais e plataformas de vídeo até o fim do processo. A proibição se estende também ao uso de contas de terceiros, impedindo o acusado de se manifestar, postar conteúdos ou veicular imagens por qualquer meio digital.
“Proibição de acessar ou movimentar qualquer rede social ou plataforma de compartilhamento de vídeos, bem como de realizar postagens, veicular imagens ou manifestar-se, por qualquer meio, em redes sociais próprias ou de terceiros”, diz um trecho do despacho judicial, ao qual a imprensa teve acesso.
Além da suspensão de sua atividade nas redes, o advogado seguirá monitorado por tornozeleira eletrônica e deverá permanecer em casa. O deslocamento será autorizado apenas para o exercício da atividade profissional, restrita ao seu escritório de advocacia. Saídas por motivos médicos também estão previstas, mas deverão ser previamente comunicadas à Justiça pela sua defesa.
O cumprimento de todas as determinações judiciais é obrigatório, e eventuais descumprimentos poderão acarretar sanções mais severas. Segundo o artigo 282 do Código de Processo Penal, o juiz poderá substituir as medidas aplicadas, determinar novas restrições ou até mesmo decretar novamente a prisão preventiva do réu.
A prisão de João Neto ocorreu após a ex-companheira procurar atendimento médico com um corte profundo no queixo. Ela relatou ter sido empurrada por ele durante uma discussão, o que a fez cair e se ferir. O caso teria ocorrido dentro do apartamento do casal, em Maceió.
Imagens de câmeras de segurança do condomínio reforçaram o relato da vítima. Em um dos registros, a mulher aparece ensanguentada no corredor, visivelmente abalada, enquanto João Neto tenta estancar o sangue com um pano. Outro vídeo, gravado dentro do imóvel, mostra o advogado tentando expulsá-la à força, e os dois acabam caindo no chão durante a ação.
Após ser levada ao hospital, a mulher registrou ocorrência e João Neto foi preso em flagrante. Diante das evidências, a Justiça converteu a detenção em prisão preventiva. No final de abril, o Tribunal de Justiça de Alagoas chegou a negar o pedido de habeas corpus impetrado por sua defesa.
Durante o período em que esteve sob custódia, João Neto chegou a passar mal durante a transferência para o presídio. Ele precisou ser atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e foi, posteriormente, reconduzido ao sistema penitenciário.
Com o agravamento das acusações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Bahia, onde João Neto tem inscrição principal, decidiu suspender preventivamente seu registro profissional por 90 dias. A medida impede que ele atue como advogado também em Alagoas, onde possui inscrição suplementar.
Até o momento, a defesa de João Neto não se manifestou publicamente sobre as medidas cautelares impostas. Já a vítima segue sob proteção, e o caso continuará em trâmite na Justiça alagoana.