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O advogado e influenciador digital João Neto, preso desde abril deste ano sob a acusação de agressão contra sua ex-companheira, foi libertado nesta terça-feira (13) por decisão do 2º Juizado de Violência Doméstica de Maceió. A soltura foi confirmada por sua defesa e condicionada ao cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
A advogada Minghan Chen, que representa João Neto, informou que o alvará de soltura foi expedido após análise do quadro processual e da conduta do réu no período de detenção. A decisão não extingue o processo, que segue em segredo de Justiça, mas altera o regime de custódia para monitoramento externo, com fiscalização constante pelas autoridades competentes.
João Neto estava detido desde 14 de abril de 2025, na Penitenciária Baldomero Cavalcante, após ser preso em flagrante por suspeita de violência doméstica contra sua então companheira. O caso ganhou ampla repercussão nacional devido à sua popularidade nas redes sociais, onde acumulava mais de dois milhões de seguidores com vídeos sobre direito penal, dicas jurídicas e sua rotina pessoal.
Relembre o caso
A prisão de João Francisco de Assis Neto, nome completo do advogado, ocorreu após a vítima procurar atendimento médico com um corte profundo no queixo, alegando ter sido empurrada por ele dentro do apartamento onde ambos moravam, em Maceió (AL).
Imagens captadas por câmeras de segurança do condomínio mostraram a mulher ensanguentada no corredor do prédio, enquanto o influenciador aparecia ao seu lado, tentando limpar o sangue com um pano. Em outro vídeo, gravado dentro do apartamento, João Neto é visto tentando tirar a mulher do imóvel à força. Na sequência, os dois caem no chão.
Após o atendimento hospitalar da vítima, João Neto foi detido em flagrante e encaminhado à delegacia. Com base nos indícios apresentados, a prisão foi convertida em prisão preventiva. O Tribunal de Justiça de Alagoas chegou a negar um pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa no final de abril.
Durante a transferência para o presídio, o advogado chegou a passar mal e foi atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sendo posteriormente reconduzido à penitenciária. O episódio reforçou o desgaste emocional enfrentado durante o período de detenção.
Suspensão da OAB e repercussão pública
Após a repercussão do caso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Bahia suspendeu preventivamente o registro profissional de João Neto por 90 dias, o que também o impede de exercer a advocacia em Alagoas, onde possui inscrição suplementar. A medida foi tomada como resposta institucional à gravidade das acusações e está condicionada à conclusão do processo judicial.
A detenção do influenciador provocou ampla discussão nas redes sociais sobre violência contra a mulher, uso da imagem pública para construir reputações e o papel das instituições na fiscalização da conduta ética de seus membros. A postura pública de João Neto, que se apresentava como ex-policial militar — informação desmentida pela Polícia Militar da Bahia, que afirmou que ele foi expulso do curso de formação — também contribuiu para a controvérsia.
Situação atual
Agora em liberdade, João Neto deverá respeitar medidas cautelares impostas pela Justiça, como não se aproximar da vítima, não se ausentar da cidade sem autorização judicial e manter monitoramento via tornozeleira eletrônica. A qualquer descumprimento dessas regras, ele pode voltar à prisão preventiva.
O caso continua em tramitação e está sob acompanhamento das autoridades judiciais e do Ministério Público, que seguem apurando os fatos com base nas provas coletadas e nos depoimentos prestados.