Até o momento, o tribunal virtual da corte registrou apenas o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves
Publicado:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento do Recurso Eleitoral Especial, interposto pelo Cidadania, que pede a condenação do MDB, em União dos Palmares, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020.
Até o momento, o tribunal virtual da corte registrou apenas o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que votou por negar provimento ao recurso.
Aprenda a Melhorar sua Memória, Lendo até 10 Vezes Mais Rápido e Retendo Até 100% do Conteúdo
13 dos 17 desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declararam suspeição para julgar os recursos relacionados ao processo de falência
O pedido foi negado pela 14ª Vara Cível da capital alagoana, levando a empresária a recorrer.
A decisão determinou a suspensão imediata do processo seletivo, a revisão do edital e a reabertura das inscrições
A atuação do MP será fundamental para determinar se houve realmente a prática de advocacia predatória e quais medidas legais serão necessárias.
De acordo com o processo, os réus promoviam festas que provocavam uma “pertubação anormal” do sossego por conta do som alto.
