O prefeito de Maceió, JHC (PSB), anunciou o pagamento do piso salarial de agentes comunitários de saúde e de endemias da capital. De acordo com o gestor da capital alagoana, a conquista da remuneração dos profissionais tem sido possível graças ao comprometimento da gestão com a responsabilidade fiscal.
“Maceió avança guiada pela responsabilidade fiscal e pelo respeito com os servidores públicos. Cumprimento todos os profissionais pela conquista, seguiremos juntos por uma capital melhor para todos. Não é favor, é direito!”, informou o prefeito em suas redes sociais, na noite de quarta-feira (20).
O pagamento do piso salarial para agentes comunitários está respaldado em lei e segue a Emenda Constitucional 120/22, promulgada em 05 de maio pelo Congresso Nacional, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Em Maceió, serão contemplados com o piso salarial 692 agentes de endemias e 241 agentes comunitários de saúde, sendo um total de 933 profissionais que passam a receber o novo piso de R$ 2.424 no final deste mês.
De acordo com a Emenda Constitucional promulgada em maio, cabe a União arcar com a remuneração. Dessa forma, estados, Distrito Federal e municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações e indenizações. Hoje, essa responsabilidade é compartilhada entre os três entes federativos.
