Nesta terça-feira (29/3), a Frente Parlamentar pelo Desarmamento será instaurada a partir das 19h. A frente tem o objetivo de promover debates sobre o tema no Congresso Nacional e atuar em favor do desarmamento no Brasil.
A bancada foi criada a partir do Projeto de Resolução (PRS 12/2021) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O PRS foi motivado por quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro, editados em fevereiro de 2021, que ampliaram a regulamentação para compras de armas e munições no país. O projeto foi aprovado no Senado naquele mesmo ano.
O grupo será integrado, inicialmente, por senadores e senadoras que assinarem a ata de sua instalação. Posteriormente, outros parlamentares, no âmbito federal, poderão fazer parte da frente, assim como organizações sociais e entidades civis.
O colegiado terá como função editar e apresentar projetos que visam o desarmamento, orientações para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas de fogo.
