A taxa para a emissão da 2ª via da carteira de identidade sofreu um reajuste. A medida passou a vigorar no dia 1º de janeiro de 2022 e é válida até 31 de dezembro, conforme divulgou a superintendência do Instituto de Identificação de Alagoas.
Antes a taxa custava R$ 28,11 e, com o reajuste, passa a custar R$ 31,03. O chefe administrativo do órgão, papiloscopista Marcelo Casado, explicou que o reajuste é realizado anualmente, com a alteração do valor da Unidade Padrão Fiscal de Alagoas (UPFAL).
Marcelo ressalta que a UPFAL serve como indexador para taxas e tributos cobrados pelo Estado. O novo valor foi definido através da portaria nº 2053/2021 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Seguindo a lei federal, a primeira via da identidade permanece gratuita. Já a isenção da tarifa para segunda via é válida apenas para casos de furto ou roubo do documento, sendo necessário apresentação do boletim de ocorrência, com prazo máximo de 30 dias da data do fato.
