{"id":159773,"date":"2023-08-26T11:37:37","date_gmt":"2023-08-26T14:37:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.br104.com.br\/?p=159773"},"modified":"2023-08-26T11:37:37","modified_gmt":"2023-08-26T14:37:37","slug":"ronaldinho-gaucho-recorre-ao-stf-contra-conducao-coercitiva-solicitada-pela-cpi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.br104.com.br\/justica\/ronaldinho-gaucho-recorre-ao-stf-contra-conducao-coercitiva-solicitada-pela-cpi\/","title":{"rendered":"Ronaldinho Gaucho recorre ao STF contra condu\u00e7\u00e3o coercitiva solicitada pela CPI"},"content":{"rendered":"
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O ex-jogador de futebol Ronaldinho Ga\u00facho<\/strong><\/a> pretende evitar a condu\u00e7\u00e3o coercitiva solicitada pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das Pir\u00e2mides Financeiras da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A CPI convocou Ronaldinho para prestar depoimento como testemunha no caso da empresa “18K Ronaldinho”, que foi apontada como uma poss\u00edvel pir\u00e2mide financeira pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

No entanto, Ronaldinho n\u00e3o compareceu \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es anteriores, alegando raz\u00f5es diversas. Primeiramente, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22\/8), e posteriormente nesta quinta-feira (24), o ex-jogador citou problemas clim\u00e1ticos que afetaram seu voo de Porto Alegre, onde reside, para Bras\u00edlia, onde seria ouvido. Al\u00e9m disso, na segunda ocasi\u00e3o, Ronaldinho afirmou n\u00e3o ter sido formalmente notificado pela comiss\u00e3o parlamentar.<\/p>\n

A defesa do ex-atleta, representada pelo advogado S\u00e9rgio Fel\u00edcio Queiroz, enfatizou que Ronaldinho n\u00e3o se recusou a prestar depoimento a qualquer momento. Alega-se que a CPI est\u00e1 ultrapassando os limites ao amea\u00e7ar restringir a liberdade de Ronaldinho por meio de constrangimento e abuso de poder.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o tornou-se ainda mais complexa devido ao agendamento de uma viagem ao exterior por parte de Ronaldinho para a sexta-feira (25), o que levou a CPI a solicitar a apreens\u00e3o de seu passaporte, buscando impedir sua sa\u00edda do pa\u00eds. A defesa do ex-jogador argumenta que a a\u00e7\u00e3o da CPI est\u00e1 limitando injustamente sua liberdade.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na quest\u00e3o por meio do ministro Edson Fachin, que concedeu a Ronaldinho o direito de permanecer em sil\u00eancio durante seu depoimento \u00e0 CPI. Al\u00e9m disso, garantiu-lhe o direito de ser assistido por seu advogado durante o processo e a prote\u00e7\u00e3o contra qualquer constrangimento f\u00edsico ou moral decorrente do exerc\u00edcio desses direitos.<\/p>\n

A defesa do ex-jogador havia solicitado previamente que ele n\u00e3o fosse obrigado a comparecer \u00e0 CPI, argumentando que o requerimento da comiss\u00e3o o colocava como envolvido em poss\u00edveis fraudes financeiras, especialmente relacionadas a investimentos em criptomoedas.<\/p>\n

Ronaldinho, que \u00e9 o rosto das campanhas publicit\u00e1rias da empresa “18K Ronaldinho”, afirma que sua imagem foi utilizada indevidamente e busca proteger sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O depoimento de Ronaldinho \u00e0 CPI das Pir\u00e2mides Financeiras foi remarcado para o dia 31 de agosto, aguardando-se a resolu\u00e7\u00e3o dos impasses legais e log\u00edsticos para que ele possa contribuir com esclarecimentos sobre a empresa em quest\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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