As placas do Mercosul, adotadas pelo Brasil desde 2018 para padronizar a identificação de veículos em países sul-americanos, podem sofrer novas alterações. Uma recente proposta legislativa aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sugere a reintrodução de dados de cidade e estado de registro nas placas, uma mudança que promete melhorar a fiscalização e a identificação de veículos.
O Problema atual
As placas padrão Mercosul omitiram informações de localidade, o que, apesar da intenção de simplificar a movimentação de veículos pelo continente, criou desafios para a fiscalização, dada a ausência de um banco de dados unificado entre os países.
Detalhes da proposta
A proposta (Projeto de Lei 3.214/2023), apresentada pelo Senador Esperidião Amin, pretende trazer de volta os detalhes de registro, que, atualmente, só podem ser acessados através de um aplicativo específico. O objetivo é facilitar a identificação imediata de onde o veículo é registrado sem a necessidade de tecnologia adicional.
A alteração proposta não exige que todos os veículos readotem a nova placa imediatamente. A regra se aplicaria apenas a novos emplacamentos, garantindo que os proprietários de veículos com emplacamentos atuais não sejam afetados.
Nova placa mercosul – @reprodução
Próximos Passos
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, entrará em vigor após um ano. Ainda não foi detalhado como ou onde as informações de cidade e estado serão incorporadas na nova placa.
Esta mudança representa um avanço para as autoridades de trânsito e motoristas, que poderão identificar a origem dos veículos com mais facilidade, potencialmente melhorando a segurança nas estradas.
