A Câmara de Vereadores de União dos Palmares, se reuniu na última segunda-feira (17/7) com o advogado Sérgio, representante do aplicativo Trip10. O objetivo da reunião foi discutir as novas regras propostas por um Projeto de Lei (PL) que busca regularizar o funcionamento de aplicativos de transporte no município.
Sérgio explica que, nacionalmente, já existe uma legislação federal que regulamenta o funcionamento de aplicativos de transporte, como Uber e 99. No entanto, os municípios têm a autonomia para criar suas próprias regulamentações, desde que estejam em conformidade com as leis federais.
O advogado da empresa identificou alguns pontos que podem ser aprimorados para garantir a segurança e a conformidade tanto para a população quanto para os motoristas e o aplicativo.
De acordo com ele, a importância do bom senso e do atendimento às necessidades da população é primordial. Ele destaca que aplicativos como Trip10 pode impulsionar a economia local, gerando novas oportunidades de emprego e aumentando a receita das famílias e do município.
Sobre o funcionamento do aplicativo, Sérgio explica que os associados podem se cadastrar na plataforma por meio do portal e do aplicativo para motoristas.
“Quando os usuários baixam o aplicativo, podem fazer chamadas de corridas online. O motorista recebe a solicitação, verifica a localização e o destino do passageiro, e já conta com um preço pré-determinado, exceto em casos de alterações devido ao trânsito ou mudanças de rota”, disse.
Todo o percurso é registrado e rastreado, segundo o advogado, e o aplicativo oferece taxas mais baixas em comparação com outros serviços do mesmo seguimento, como o Uber, por exemplo.
Jonas, um motorista do aplicativo, destacou a importância da oportunidade de trabalho para sua subsistência e como uma forma de oferecer um serviço mais acessível à população. Ele ressaltou que, no curto prazo, o aplicativo beneficiará tanto os usuários quanto os motoristas, e a médio e longo prazo, espera-se um impacto positivo na economia local e no nível de empregabilidade.
Após a reunião, o vereador e presidente da Câmara, Nenzinha, informou que as partes envolvidas chegaram a um acordo que permita a regulamentação adequada do Trip10 em União dos Palmares, promovendo uma solução benéfica para o município, os motoristas e a população em geral.
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