União dos Palmares

Urgente: TSE vai retomar julgamento que pode cassar vereadores de União; veja data

Se houver a condenação, a justiça cassará o DRAP do MDB, o que resultará na perda imediata dos mandatos de três vereadores eleitos pelo partido: Sandro Jorge, Jailson Vicente e Almir Belo.

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Almiro Belo, Sandro Jorge e Jailson Vicente
Almiro Belo, Sandro Jorge e Jailson Vicente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para os dias de 23 a 29 de fevereiro a análise da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que questiona a elegibilidade dos vereadores do MDB em União dos Palmares, solicitando a cassação de seus mandatos. O processo, originalmente agendado para deliberação entre 08 e 17 de novembro de 2023 em uma sessão virtual, foi pausado devido a um pedido de vistas feito pela Ministra Cármen Lúcia.

Até o momento da pausa, o julgamento contabilizava o voto do relator, Ministro Benedito Gonçalves, que negou provimento ao recurso. Em seguida, o Ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte, acompanhou o voto do relator, mas a Ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo, levando à suspensão do julgamento, que ainda aguarda 5 votos, dos seguintes ministros: Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Floriano de Azevedo e André Ramos.

Se houver a condenação, a justiça cassará o DRAP do MDB, o que resultará na perda imediata dos mandatos de três vereadores eleitos pelo partido: Sandro Jorge, Jailson Vicente e Almir Belo.


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