Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.
Um exemplo é a cidade de Ibateguara, na Zona da Mata de Alagoas, que com apenas 15.840 habitantes, gastou per capita na saúde em 2017 R$ 166,57. Comparado a União dos Palmares, município com 66.477 habitantes, as despesas em ações e serviços de saúde não alcançaram nem os R$ 129 por pessoa – falando em exatidão, chegou a cerca R$ 127,95.
Os dados ainda mostram que, no ranking entre seis municípios da Zona da Mata – União dos Palmares, Branquinha, Murici, São José da Laje, Ibateguara e Santana do Mundaú, Santana do Mundaú aparece em primeiro lugar (com R$ 240,63), seguido de Branquinha (com R$ 207,60) e São José da Laje (com R$ 202,20). Já a capital alagoana, aparece com R$ 294,46.
Nos dados, comparando os últimos três anos, é possível identificar que houve uma redução significativa no investimento da saúde nos municípios de São José da Laje (2015 – R$ 222,23 / 2016 – R$ 205,21 / 2017 – R$ 202,20), Branquinha (2015 – R$ 284,58 / 2016 – R$ 259,18 / 2017 – R$ 207,60) e Ibateguara (2015 – R$ 178,77 / 2016 – R$ 174,67 / 2017 – R$ 166,57).
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Entre as capitais, Campo Grande assume a primeira posição, com gasto anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugar estão São Paulo e Teresina, onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.
Já as capitais com menor desempenho são Macapá, com R$ 156,67; Rio Branco, com R$ 214,36; Salvador e Belém, ambas com valores próximos a R$ 245 por pessoa.
A lista completa de municípios que participaram do levantamento pode ser acessada aqui.
Serviços crescem e sobrecarregam finanças dos municípios
Apesar do baixo valor per capita aplicado em algumas regiões do País, grande parte dos municípios brasileiros estão se vendo cada vez mais sobrecarregados, investindo, em média, quase 30% de seus orçamentos na saúde. Esse cenário, segundo avaliação feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os gastos das prefeituras com saúde, decorre de dois fenômenos: a queda da participação do Governo Federal no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a manutenção dos gastos estaduais ao longo dos últimos dez anos.
Segundo os dados oficiais, nos últimos dez anos, só as despesas municipais com recursos próprios aumentaram quase 50%, passando de R$ 55,7 bilhões, em 2008, para R$ 82,5 bilhões, em 2017, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA). “O município é o ente do poder público mais próximo do cidadão e, portanto, mais suscetível às pressões diretas da população. Além disso, é o maior responsável pela entrega dos serviços do SUS na atenção primária e na urgência e emergência, que são as portas de entrada do sistema, e mesmo na média complexidade”, explica o diretor da consultoria Monitor Saúde, Januário Montone.
Segundo o especialista, a crise econômica dos últimos anos agravou a situação e, apesar de uma pequena melhora em 2017, os gastos em saúde ainda não recuperaram o patamar per capita de 2014. “A União e os estados tiveram maior capacidade de se ajustar com a queda de receitas – os que quebraram simplesmente deixaram de honrar seus compromissos e de atender a população –, mas os municípios têm uma capacidade infinitamente menor de ajuste”, destacou.
Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto público. Esse percentual em 2017 alcançou 31,4%. Já a União, que na década de 1990 chegou a ser responsável por 75% do financiamento da saúde no Brasil, praticamente se manteve próxima de 43% na última década. No caso dos estados, o índice teve pouca variação no período, oscilando entre 26,8% a 25% das despesas.
* Com informações do CFM
