O Governo de Alagoas, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), está mobilizado em resolver a situação de moradia e garantir dignidade para as famílias sem teto no município de União dos Palmares, na Zona da Mata do Estado.
Na segunda-feira (13/9), foi realizada uma reunião de negociação entre a Prefeitura e os movimentos Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento e Luta pela Terra (MLT) e a Associação Santa Luzia, agendada após um protesto no último dia 6 de setembro.
O diretor presidente Jaime Silva foi procurado pelo prefeito Areski Freitas (Kil) para auxiliar na negociação e identificar a melhor área para assentar as famílias, já que, nas ocupações, envolvem movimentos sociais que acompanham tanto famílias sem terra quanto sem teto.
Segundo o gestor municipal, o governador Renan Filho garantiu o apoio para a efetivação de várias obras por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), a exemplo da estrutura de um novo campo de futebol na entrada da cidade, porém as obras têm sido prejudicadas.
“Nós já encaminhamos a Secretaria Municipal de Assistência Social para fazer a identificação de quem realmente tem casa e reside nesta área para não ficarem desamparados. Fizemos um projeto e o arquiteto redimensionou a área de forma que fique o campo (cerca de 200m) e no restante teria a divisão de lotes para contemplar essas famílias. Mas, quando começamos os trabalhos com o trator apareceram mais famílias. E a gente precisa sair desse impasse, principalmente, quem era do movimento sem terra e agora é sem teto, e precisamos resolver a situação de quem está aqui há 16 anos”, afirmou Kil.
Outra alternativa encontrada é o espaço onde estão os galpões da Santa Fé, que possui 3 hectares, e a Justiça já ordenou que o Estado derrube essas estruturas para a construção de 14 casas destinadas às famílias que moram no local.
A Prefeitura retirará o entulho e assumiu o compromisso de pagar o aluguel social durante seis meses. Como esse terreno pertence ao Governo do Estado é uma ótima oportunidade para acomodar um maior número de famílias.
Ficou determinado que o Órgão de Terras encaminhará a equipe técnica para fazer o levantamento da área que encontra-se livre, baseando-se na Regularização Fundiária da cidade, para executar a medição e demarcação sobre a quantidade de lotes disponíveis, além de realizar o cadastramento das famílias.
“O trabalho precisa ser rápido e o mais honesto possível, para que a gente não cometa a injustiça de repassar um terreno a uma pessoa que não precisa e depois venha a vender. Com esse cadastro também faremos o desmembramento daquelas famílias que encontram-se acampadas em áreas da Laginha”, ressaltou Jaime.
Também existe o apoio da Prefeitura na realização de um loteamento residencial totalmente urbanizado e próximo de empreendimentos públicos como posto de saúde, escola, terminal de ônibus e estrada. Para isso, é necessário impedir novas ocupações e garantir a desocupação da área destinada ao campo de futebol para que a situação seja totalmente resolvida.
