Um projeto de lei que será votado na Câmara de Vereadores de União dos Palmares, na Zona da Mata de Alagoas, na sessão da próxima segunda-feira (1º), tem o objetivo de instituir o dia municipal de conscientização da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
A proposta de n° 001/21 foi criada pela ativista da causa, Edjane Galvão, conselheira nacional da Rede Unificada Nacional e Internacional pelos Direitos dos Autistas (Reunida), que tem um filho de 13 anos com autismo, e enviada ao vereador Neto Cavalcanti (PSD).
Conforme o texto, fica estabelecido o dia 2 de abril como o Dia de Conscientização da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, na qual também é comemorado o Dia da Conscientização do Autismo. Se aprovado, a data passará a integrar o calendário oficial de eventos da cidade.
Também serão realizadas campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre o TEA. Além disso, as escolas públicas e particulares deverão, durante o mês de abril, organizar eventos para a promoção da conscientização e proteção das crianças com o transtorno.
Caso seja aprovado, o projeto será encaminhado à Prefeitura de União dos Palmares, a quem cabe sancionar ou vetar a proposta. Se for sancionado, o projeto torna-se Lei Municipal e passa a vigorar na data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
O autismo é um transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e comportamento restrito e repetitivo. Os sinais geralmente desenvolvem-se gradualmente, mas algumas crianças com autismo alcançam o marco de desenvolvimento em um ritmo normal e depois regridem.
O TEA é altamente hereditário, mas a causa inclui tanto fatores ambientais quanto predisposição genética. Embora não exista nenhuma cura conhecida, há relatos de casos de crianças que se recuperaram. Poucas crianças com autismo vivem de forma independente depois de atingir a idade adulta, embora algumas tenham sucesso.
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