Comerciantes de União dos Palmares estão sendo surpreendidos em seus estabelecimentos com o recebimento de boletos enviados pela prefeitura, com a cobrança de uma nova taxa instituída na cidade, intitulada de “taxa de publicidade”.
A tarifa consta no código tributário do município, mas só agora passou a ser cobrada pela prefeitura, através da Secretaria de Finanças.
Quem paga?
A taxa é cobrada pela prefeitura em comércios e estabelecimentos que exibam publicidade em espaço público, como: placas, totens, outdoors, faixadas, entre outros.
Qualquer empresa que utilize o espaço externo do prédio para divulgar a sua marca, deverá pagar ao município a chamada “taxa de publicidade”.
Por que pagar?
A justificativa para a cobrança, segundo a lei que a criou, está no fato de que o comerciante está explorando as vias públicas e até logradouros do município, locais públicos de grande movimentação, para expor suas marcas.
Quem já cobra?
A taxa de publicidade é cobrada por prefeituras de grandes capitais, como: Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, entre outros.
Um comerciante que falou com a nossa equipe e pediu para não ser identificado, repudiou a cobrança da tarifa.
“É um absurdo isso, eu não acreditei quando recebi o boleto pra pagar. Já não bastasse a taxa de lixo, agora ter que pagar até porque a minha loja tem uma placa? É uma vergonha”, disse.
O BR104 procurou o secretário de Finanças de União dos Palmares, Anderson Ventura, mas as nossas inúmeras ligações não foram atendidas.
