União dos Palmares

Prefeitura de União dos Palmares tem FPM bloqueado pela Receita Federal

O bloqueio da segunda parcela do FPM, ocorreu porque a prefeitura deixou de cumprir suas obrigações fiscais e pode não ter repassado os valores referentes ao PIS dos servidores.

Publicado: | Atualizado em 18/06/2020 02:10


Prefeitura de União dos Palmares - @BR104
Prefeitura de União dos Palmares - @BR104

A prefeitura de União dos Palmares teve o segundo repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueado, segundo o sistema online do Tesouro Nacional.

Em uma consulta realizada no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), União dos Palmares consta como bloqueada no dia 15 de junho pela Receita Federal. Dessa forma, o município fica impedido de receber a segunda parcela do FPM, previsto para a próxima sexta-feira.

Segundo a equipe técnica do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), “as retenções ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do Fundo bloqueada.

Por tanto, o bloqueio da segunda parcela do FPM, ocorreu porque a prefeitura deixou de cumprir suas obrigações fiscais e pode não ter repassado os valores referentes ao PIS dos servidores.

No último dia 10, União dos Palmares recebeu a primeira parcela do mês, do FPM, no valor de R$ 928.768,35 (Novecentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Outras prefeituras

Além de União dos Palmares, outros 16 municípios tiveram a segunda parcela do FPM bloqueado.

Veja a lista:

  • BOCA DA MATA
  • CAMPESTRE
  • CARNEIROS
  • COITE DO NÓIA
  • FELIZ DESERTO
  • JARAMATAIA
  • MARIBONDO
  • MATRIZ DE CAMARAGIBE
  • MESSIAS
  • MINADOR DO NEGRÃO
  • MURICI
  • OLHO D’AGUA DAS FLORES
  • OURO BRANCO
  • PALESTINA
  • PÃO DE AÇÚCAR
  • PIRANHAS
  • PORTO CALVO
  • RIO LARGO
  • SÃO JOSÉ DA LAJE
  • SÃO JOSÉ DA TAPERA
  • SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
  • TAQUARANA

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