União dos Palmares — O delegado titular de União dos Palmares, Valter Nascimento, começou a colher o depoimento de testemunhas ligadas a duas supostas vítimas de estupro, na cidade. O delegado destaca que são casos distintos, ambos envolvendo menores de idade, que são irmãs.
Um desses casos, é de uma criança de apenas 12 anos que manteve relação sexual com um adolescente de 16 anos. O caso foi denunciado pela própria mãe da vítima, que foi à sede do 2° Batalhão de Polícia Militar (2° BPM), informando de que a filha estaria em um sítio, com alguns rapazes.
O conselheiro tutelar Alexander Campos, acompanhado de uma guarnição policial, foi até a zona rural da cidade para averiguar a veracidade da denúncia. Ao chegar no local, encontrou o adolescente na companhia da menina. Os dois foram encaminhados até a 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis.
Em relato, a criança confirmou que teve relação sexual com o garoto. O adolescente foi ouvido pelo delegado e responderá por ato infracional equivalente ao estupro de vulnerável, baseado no Artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicado por um juiz, que vai de uma advertência ao internamento.
O outro caso, um pouco mais complexo, envolve a irmã da vítima. Ao BR104, Alexander contou que, por já ter 14 anos, “não houve o crime propriamente dito, mesmo o rapaz sendo maior de idade”. Entretanto, descobriu-se que o homem mantinha relação sexual com a garota desde os seus 12 anos.
Para este caso, um inquérito policial foi instaurado e o homem, cuja identificação não foi informada, responderá pelo crime de estupro de vulnerável, tendo em vista que crimes dessa natureza não prescrevem. Ainda segundo o conselheiro, a menor teria relatado já ter sofrido um aborto.
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“Provavelmente, segundo a menina, [o bebê] era dele [companheiro]. Ela disse ainda que foi a tia que deu a medicação e a mãe dela confirmou. Está tudo no relatório que será entregue na delegacia e no Ministério Público (MP)“, disse.
Campos afirmou ainda que solicitou ao MP o acolhimento institucional da menor de 14 anos. Já a criança de 12 anos, será acompanhada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de União dos Palmares, já que segundo a mãe, a menina faz o uso de medicação controlada.
As duas garotas serão levadas, nesta quarta-feira (24), para o Instituto Médico Legal (IML), no bairro do Tabuleiro dos Martins, em Maceió, onde será realizado o exame de conjunção carnal, que deve apontar o abuso sexual.
Os casos seguem em segredo de Justiça, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
