OAB pede ao MPE redução em mensalidades de escolas particulares de União

O pedido foi recebido pela promotora de Justiça Adilza Freitas que instaurou uma Notícia de Fato

Publicado em: 03/06/20 às 10:41 | Atualizado em 03/06/2020 12:03
Por Redação


União dos Palmares — © Alyson Santos/BR104
União dos Palmares — © Alyson Santos/BR104

A 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB), enviou um pedido ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), para que se avalie a possibilidade de que as escolas particulares do município de União dos Palmares, reduzam o valor das mensalidades.

A solicitação teve como justificativa, o cenário de emergência em Saúde Pública que vive o município, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Diante da solicitação, a promotora de Justiça Adilza Inácio de Freitas instaurou uma Notícia de Fato, e o pedido será avaliado pelo MPE. Um procedimento investigativo já foi instaurado e seu despacho publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPE).

A promotora de Justiça Adilza Freitas solicitou uma lista com todas as escolas particulares de União dos Palmares, bem como o contato telefônico de todos os diretores.


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