Os professores de União dos Palmares, que têm direito a receber os precatórios do Fundef, ainda enfrentam incertezas quanto ao recebimento dos valores devidos. O montante, que chega a quase R$ 100 milhões, foi bloqueado judicialmente, com 60% destinado aos profissionais do magistério que trabalharam entre 1997 e 2006.
No entanto, o processo de liberação desses recursos encontra-se paralisado devido a trâmites judiciais e administrativos, gerando frustração e ansiedade na categoria.
Ao BR104, Carlos Santos, vice-presidente do SINTEAL em União dos Palmares, explicou que a situação é mais complexa do que parece. Ele destacou que “na verdade, eles [a Justiça Federal ] têm obrigação de fazer o pagamento esse ano. Nada pode ir para o ano que vem”. A urgência é justificada pela necessidade de cumprir com os prazos estabelecidos para a transferência dos recursos, dos quais 70% devem ser pagos ainda em 2024.
Carlos também ressaltou que um dos principais obstáculos tem sido a atuação do Ministério Público Federal, que ainda não se manifestou sobre o plano de execução do município. “O problema é exatamente a justiça federal… já passou a quantitativa de dias úteis para que o Ministério Público Federal pudesse se pronunciar”, disse ele, apontando que a demora impede que a juíza responsável tome a decisão final para liberar o pagamento.
Outro ponto de tensão envolve os honorários advocatícios, que correspondem a 20% do montante bloqueado. José Carlos esclareceu que há um impasse sobre qual escritório de advocacia tem direito a esses honorários, o que pode complicar ainda mais a liberação dos valores: “A dúvida até agora é se é o escritório da prefeitura que contratou à época que vai ganhar os 20% ou é o escritório que o Tita [SINTPMUP] à época entrou para fazer o bloqueio”.
Enquanto isso, o prefeito Areski Freitas já divulgou a lista dos beneficiários, mas o recurso continua em uma conta judicial, aguardando a resolução desses imbróglios. Os professores, por sua vez, seguem pressionando as autoridades para que o pagamento seja finalmente realizado.
