União dos Palmares

O que a prefeitura de União fez com os R$2 milhões do pré-sal?

Para Alagoas, foram destinados R$ 191,1 milhões, para serem distribuídos entre os municípios

Publicado: | Atualizado em 27/01/2020 16:26


Prefeito de União dos Palmares, Areski Freitas.- @BR104
Prefeito de União dos Palmares, Areski Freitas.- @BR104

A prefeitura de União dos Palmares ainda não disse o que fez ou pretende fazer com os quase R$2 milhões que recebeu no dia 31 de dezembro de 2019, referente ao excedente da cessão onerosa do pré-sal.

Para Alagoas, foram destinados R$ 191,1 milhões, para serem distribuídos entre os municípios. Do montante, União dos Palmares recebeu R$ 1.950.040,44.

O valor foi transferido para a conta do município no Banco do Brasil, às 23h59min do dia 31, conforme estava previsto no site da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Você pode conferir o demonstrativo bancário da prefeitura de União dos Palmares, clicando aqui.

De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa? 
Para os Entes municipais, a lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usá-los com investimentos e previdência. Poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.

A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

O BR104 tentou contato com a secretaria de finanças do município, mas não recebemos retorno.


Comentários


    Entre para nossos grupos

    Telegram
    Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
    WhatsApp
    Entre e receba as notícias do dia
    Entrar no Grupo


 
 
 
Especiais

Especial
Livro ensina técnica de leitura usada por Sherlock Holmes para expandir a memória

Aprenda a Melhorar sua Memória, Lendo até 10 Vezes Mais Rápido e Retendo Até 100% do Conteúdo


veja também

Reunião da oposição - @BR104
Política
Oposição define Bruno Lopes como candidato à prefeitura de União dos Palmares

Otimista com a coalisão, Manoel Gomes de Barros enfatizou a união e o compromisso do grupo com o bem-estar da cidade


Bruno, Iran e Júnior Menezes - @Reprodução
União dos Palmares
Bruno Menezes pode concorrer à vaga de vereador

Bruno Menezes é irmão do vice-prefeito de União dos Palmares e idealizador do evento "Forró no Sítio".


Allan Belarmino e Wellington do SAAe
União dos Palmares
Procurador confirma que TCE está avaliando denúncia sobre “rombo” no SAAE

Dr. Alan Belarmino gravou e publicou um vídeo em suas redes sociais


Almir Belo, Gustavo Pedrosa, Ronaldo Lessa e Junior Menezes - @Reprodução
Política
JM desarticula oposição e filia Gustavo Pedrosa ao PDT

Sem Gustavo Pedrosa, a oposição agora tem apenas dois nomes considerados puxadores de voto: Ricardo Praxedes e Dona Miriam.


Manoel Gomes de Barros e João Caldas - @BR104
União dos Palmares
A decepção de Mano com João Caldas

Mano soube que perdeu o comando do partido no município a partir de uma reportagem do BR104, depois que Nelito viu a publicação.